04/09/2025 – 13:54
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Duarte Jr. é vice-presidente da CPMI do INSS
Câmara Cobra Cumprimento de Lei sobre Benefícios para Pessoas com Deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a plena implementação da Lei 15.157/25. Essa legislação extinguiu a obrigação de reavaliações periódicas para a concessão de benefícios previdenciários a pessoas com incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável.
Convocações em Massa para Reavaliações
Em entrevista à Rádio Câmara, o presidente da comissão, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), destacou relatos de convocação em massa de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para reavaliações. Isso inclui pessoas que possuem deficiências permanentes, o que levanta preocupações sobre o impacto dessa prática na vida dos afetados.
Críticas à Eficiência do INSS
O deputado Duarte Jr., que também ocupa o cargo de vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, fez uma comparação entre as convocações de beneficiários e as fraudes investigadas no órgão. Ele expressou sua indignação, afirmando que a eficiência para suspendê-los parece ser alta, enquanto a mesma agilidade para identificar fraudes não se verifica.
“O que nos causa frustração é perceber essa eficiência em cortar benefícios de quem realmente tem direito, como pessoas com deficiência e famílias atípicas, mas a identificação de fraudes pelo INSS não apresenta a mesma tecnologia,” criticou Duarte Jr.
Da Rádio Câmara – ND
