02/09/2025 – 21:53
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Deputados na sessão do Plenário
Aprovação de Projeto de Lei para Prioridade na Distribuição de Alimentos
A Câmara dos Deputados aprovou um novo projeto de lei que prioriza a compra e distribuição de alimentos em cidades reconhecidas em estado de calamidade pública. A proposta, oriunda do Senado, agora aguarda sanção presidencial.
Detalhes do Projeto
O Projeto de Lei 2708/24, com parecer favorável do relator, deputado Raimundo Santos (PSD-PA), visa alterar a lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Durante situações de emergência reconhecidas pelo governo federal, a proposta prioriza os municípios afetados, considerando a disponibilidade orçamentária.
Impactos e Justificativas
Segundo o relator, o projeto é essencial para garantir o fornecimento imediato de alimentos às populações em risco, combatendo a fome e a desnutrição em momentos críticos. “A medida também facilita o escoamento da produção dos agricultores familiares em áreas afetadas, evitando perdas de colheitas e preservando a renda rural”, afirmou Santos.
Entre 2020 e 2024, mais de 400 mil pessoas ficaram desabrigadas e 2,6 milhões desalojadas devido a desastres no Brasil, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Regional. “Essa realidade reforça a necessidade dessa proposição, que visa garantir alimentos àqueles mais vulneráveis”, concluiu o deputado.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
