Câmara dos Deputados Aprova Aumento de Pena para Maus-Tratos a Pessoas com Deficiência
02/09/2025 – 20:29
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Zé Haroldo Cathedral, relator do projeto
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que aumenta a pena para crimes de maus-tratos contra pessoas com deficiência. A proposta, de autoria do deputado Ribamar Silva (PSD-SP), segue agora para análise no Senado.
Detalhes da Proposta
O Projeto de Lei 1978/25 foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). O novo texto prevê um aumento de 1/3 na pena de reclusão, que passará a ser de 2 a 5 anos, para aqueles que expuserem a risco a vida ou a saúde de uma pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância.
Definição de Maus-Tratos
São considerados maus-tratos a privação de alimentação ou cuidados essenciais, a imposição de trabalho excessivo ou inadequado, e o uso abusivo de métodos de correção ou disciplina.
Justificativa do Relator
O relator Zé Haroldo Cathedral enfatizou a maior vulnerabilidade das pessoas com deficiência e a necessidade de uma resposta efetiva do Estado contra a violência que elas sofrem. “O reconhecimento da vulnerabilidade é a origem das ações concretas para a promoção da isonomia e do livre exercício de direitos”, afirmou.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
