02/09/2025 – 12:42
Comissão da Câmara aprova Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a Política Nacional de Desenvolvimento da Economia Criativa (PNDEC). A iniciativa visa promover e estruturar empresas do setor criativo, destacando a importância da criatividade como motor econômico.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Deputado Pastor Diniz, relator da proposta
Detalhes da Proposta
O relator, deputado Pastor Diniz (União-RR), apoiou a versão do projeto elaborada pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. O Projeto de Lei 2732/22, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e do deputado Marcelo Calero (PSD-RJ), busca incentivar setores como audiovisual, jogos e aplicações digitais, ressaltando a possibilidade de transformar criatividade em valor econômico.
O relator enfatizou que a economia criativa é um setor estratégico que pode gerar valor agregado através de bens e serviços que utilizam conhecimentos, identidade cultural e inovação.
Iniciativas Estruturais
A proposta aprovada também prevê que empresas do setor criativo poderão utilizar imóveis cedidos pelo poder público para desenvolver suas atividades, semelhante à prática promovida por parques tecnológicos e incubadoras.
Dentre as metas da PNDEC, destacam-se:
- Parcerias entre empresas e universidades para qualificação profissional;
- Prioridade no acesso ao crédito para pequenos empreendedores;
- Construção de complexos multiusos para abrigar negócios ligados ao setor criativo.
Próximas Etapas
O projeto está em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Cultura e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, a proposta necessita da aprovação da Câmara e do Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Marcia Becker
