A conservação de 6,1 mil km² da cobertura verde no Brasil está em foco com a avaliação do modelo de concessão de parques naturais e urbanos à iniciativa privada, que recebe apoio expressivo de gestores públicos e concessionários. Essa informação foi divulgada na pesquisa “Percepção sobre os Contratos de Concessão em Parques Brasileiros”, lançada pelo Instituto Semeia.
Avaliação Positiva de Iniciativas
De acordo com o levantamento, a pesquisa indicou percepções favoráveis entre os entrevistados. Um total de 77% aprovou ações visando atrair novos públicos para as unidades de conservação, destacando-se a atenção dada a atrativos infantis, com 76% de aprovação. Além disso, 53% dos participantes expressaram uma avaliação positiva das iniciativas voltadas ao desenvolvimento territorial dos parques.
Aspectos Negativos Identificados
Entretanto, a pesquisa também revelou insatisfações. Cerca de 60% dos respondentes criticaram a falta de ferramentas necessárias para uma gestão contratual eficaz. Além disso, 50% dos gestores manifestaram descontentamento com a agilidade nos processos de aprovação de obras e nas ações ambientais.
Metodologia da Pesquisa
O estudo envolveu gestores de contratos de concessão do setor privado e do poder público, abrangendo as esferas municipal, estadual e federal, e avaliou 28 contratos, sendo 21 de parques naturais e 7 de urbanos. A metodologia do levantamento abordou quatro aspectos principais: gestão e governança, visitação e uso público, impacto socioeconômico e conservação da natureza.
Objetivo e Recomendações
Bárbara Matos, gerente de estruturação e gestão de parcerias em parques do Instituto Semeia, destacou que o objetivo do estudo é potencializar o desenvolvimento socioeconômico sustentável das unidades de conservação, valorizando suas características cênicas, geológicas, hídricas e culturais.
“A pesquisa também apresenta recomendações e boas práticas para aprimorar a condução dos contratos de concessão, com foco na transparência, eficiência e qualidade na entrega dos serviços à sociedade”, afirmou Matos.
As recomendações incluem:
- Fortalecimento da atuação do poder público;
- A ampliação dos canais de diálogo com a sociedade;
- Criação e capacitação de equipes multidisciplinares nas estruturas de gestão;
- Formalização de procedimentos por meio de portarias, instruções normativas e decretos;
- Alocação de recursos financeiros e tecnológicos adequados;
- Adoção de manuais de gestão contratual para padronização de processos.
Essas medidas são consideradas essenciais para garantir contratos mais eficientes, inclusivos e alinhados aos interesses coletivos, conclui Bárbara Matos.
