Um relatório divulgado nesta quarta-feira (20) pela SaferNet mostrou que, entre 1º de janeiro e 31 de julho de 2023, foram registradas 49.336 denúncias anônimas de abuso e exploração sexual infantil na internet. Esse número representa um crescimento de 18,9% em comparação ao mesmo período do ano passado.
Denúncias de Crimes Cibernéticos
As denúncias relacionadas a abusos sexuais infantis correspondem a 64% de todas as notificações de crimes cibernéticos recebidas pela SaferNet no período, que também inclui denúncias de racismo e violência contra a mulher.
Uso de Inteligência Artificial
Os dados ressaltam o aumento da violência contra crianças e adolescentes no ambiente digital. Um aspecto alarmante é o crescimento do uso de inteligência artificial para criar conteúdos de abuso sexual infantil, seja pela manipulação de imagens reais ou pela produção de conteúdos hiper-realistas, como deepfakes.
A SaferNet enfatiza que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a manipulação de imagens é considerada crime. “A proliferação de aplicativos de IA generativa permite manipulacões sérias, como retirar a roupa de uma pessoa em fotos”, alertou Thiago Tavares, fundador e diretor-presidente da SaferNet Brasil.
Para abordar o uso de inteligência artificial generativa, a SaferNet lançou uma chamada pública para receber relatos de adolescentes que foram vítimas de criação de imagens não consensuais com o uso dessa tecnologia, assim como informações de pessoas que tenham conhecimento sobre o tema. O objetivo é estruturar políticas de proteção mais eficazes.
Os interessados podem participar por meio do canal de ajuda da SaferNet ou através de um formulário específico para denúncias de deepfakes entre adolescentes.
Aumento das Denúncias após Influência de Mídia Social
Recentemente, as denúncias de abuso e exploração infantil cresceram após a viralização de um vídeo do influenciador Felca, que denunciou perfis usando crianças e adolescentes para promover a adultização infantil.
Entre 6 e 18 de agosto, após a divulgação do vídeo, as denúncias desses crimes atingiram mais de 6,2 mil registros. Desse total, 52% ocorreram após a viralização do conteúdo.
Após esses eventos, a Câmara dos Deputados colocou em pauta a votação do Projeto de Lei (PL) nº 2.628 de 2022, que visa obrigar plataformas digitais a implementarem medidas que impeçam o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos ilegais e impróprios.
Orientações para Denúncia
Os cidadãos podem denunciar páginas com imagens de abuso e exploração sexual infantil na Central Nacional de Denúncias da Safernet Brasil, que está conveniada com o Ministério Público Federal.
Em casos de suspeita de violência sexual, é fundamental acionar o Disque 100.
