A ação promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná, em colaboração com a Defensoria Pública, busca facilitar o acesso à justiça para a comunidade.
Créditos: Valdir Amaral/Alep
Serviços Gratuitos de Assistência Jurídica
A população de Santo Antônio da Platina e região poderá acessar serviços gratuitos de assistência jurídica durante a 27ª edição da Assembleia Itinerante, agendada para o dia 21 de agosto, na 53ª Efapi Expo. Promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná em parceria com a Defensoria Pública do Estado, a iniciativa visa aproximar o Poder Legislativo da comunidade e facilitar o acesso à justiça.
Critérios de Atendimento
O atendimento será destinado a famílias com renda de até três salários mínimos ou que não possam pagar honorários advocatícios sem comprometer o sustento. As áreas de orientação incluem questões de família, sucessões, registros públicos, cível, fazenda pública, infância e juventude, violência doméstica e familiar contra a mulher, criminal e execução penal.
Ações Anteriores
Esta será a sexta participação da Defensoria Pública na Assembleia Itinerante. Edições passadas em Londrina, Maringá, Campo Mourão, Castro e Goioerê resultaram na distribuição de mais de 2 mil materiais informativos e na realização de vários atendimentos. A ação também promove a divulgação do Posto de Atendimento da Defensoria na sede da Assembleia Legislativa, em Curitiba.
Depoimento do Defensor Público
Segundo o defensor público Rafael de Matos Souto, a colaboração amplia o acesso aos serviços. “A participação da Defensoria Pública na Assembleia Itinerante nos aproxima da população, levando informação e facilitando o acesso à justiça para quem mais precisa”, ressaltou.
Programação Especial
Além dos atendimentos, a programação inclui a 27ª sessão especial da Assembleia Itinerante, marcada para às 18 horas, nas imediações da feira. Durante a sessão, os parlamentares receberão demandas de entidades locais e farão homenagens a personalidades que contribuem para o desenvolvimento da região.
Histórico do Programa
Desde seu início em 2023, a Assembleia Itinerante já visitou 26 municípios, recebendo mais de 6 mil sugestões e reivindicações da população. Cidades como Londrina, Maringá, Paranaguá, Ponta Grossa, Cascavel, Francisco Beltrão e Umuarama fazem parte do percurso da iniciativa.
Serviços Oferecidos
Atendimentos da Defensoria Pública na Assembleia Itinerante
Data: 21 de agosto de 2023 (segunda-feira)
Horário: Das 9h às 17h
Local: Estande da Assembleia Itinerante na 53ª Efapi Expo – Santo Antônio da Platina (PR)
Serviços oferecidos: Orientações e assistência jurídica gratuita nas áreas de família, sucessões, registros públicos, cível, fazenda pública, infância e juventude, violência doméstica e familiar contra a mulher, criminal e execução penal.
Critério de atendimento: Famílias com renda de até três salários mínimos ou que não possam arcar com custos advocatícios sem comprometer o sustento.
Sessão Especial da Assembleia Itinerante
Data: 21 de agosto de 2023 (segunda-feira)
Horário: 18h
Local: 53ª Efapi Expo – Santo Antônio da Platina (PR)
