A nova medida, que substitui pontos polêmicos da antiga Portaria nº 176, reduz burocracia, corta custos e cria um ambiente regulatório mais favorável para o campo paranaense.
Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar
A publicação da Portaria IAT nº 404/2025, que moderniza as regras para tratamento de resíduos líquidos no Paraná, é comemorada por diversas lideranças. A nova norma busca garantir mais segurança jurídica e viabilidade econômica para os produtores e agroindústrias do estado.
Mudanças Estrutural e Avanços
O deputado estadual Luis Corti (PSB) destacou que a nova portaria substitui aspectos polêmicos da antiga Portaria nº 176, reduzindo burocracia e custos. Segundo ele, o resultado é fruto de articulações que uniram produtores, entidades setoriais e o Governo do Estado, atendendo demandas de cadeias produtivas como suinocultura, avicultura, bovinocultura e laticínios.
Entre as inovações trazidas pela nova normatização estão a reclassificação de frigoríficos e laticínios como empreendimentos agroindustriais, a dispensa de impermeabilização das lagoas com base em critérios técnicos e a ampliação do prazo para solicitação de dispensa de 180 dias para 18 meses. Além disso, a portaria simplifica exigências como balanço hídrico e estudos hidrogeológicos.
Diálogo e Colaboração
Corti falou sobre a importância do trabalho colaborativo na elaboração da portaria. “Essa portaria é uma vitória construída a muitas mãos. Desde o início, defendemos que fosse possível preservar o meio ambiente sem inviabilizar economicamente o setor produtivo. O resultado mostra que diálogo e cooperação dão certo”, afirmou.
Everton Souza, presidente do IAT, elogiou a condução do processo, afirmando que Luis Corti foi fundamental para aproximar o governo, técnicos e produtores. “Trabalhamos com abertura ao diálogo e responsabilidade técnica, resultando em uma norma equilibrada”, acrescentou.
Acompanhamento e Sustentabilidade
O deputado reforçou seu compromisso de acompanhar a implementação da portaria. “Nosso trabalho não acaba com a assinatura da portaria. Vou acompanhar de perto para garantir que ela funcione realmente no campo, ajudando o produtor a gastar menos e a produzir mais, continuando a levar comida de qualidade para a mesa das famílias paranaenses”, finalizou.
