Dinamarca Planeja Ampliar Proibição de Uso de Protetores Faciais em Escolas

O governo dinamarquês anunciou na quarta-feira (17/12) a intenção de estender a proibição do uso de protetores faciais em instituições de ensino. A proposta, liderada pelo ministro da Imigração e Integração, Rasmus Stoklund, incluirá restrições ao uso de burcas e niqabs nas salas de aula, se aprovada.

Projeto a Ser Apresentado em 2026

De acordo com informações do jornal dinamarquês Jyllands-Posten, o novo projeto de lei deverá ser apresentado em fevereiro de 2026. O ministro Stoklund enfatizou que “burcas, niqabs ou outras vestimentas que escondem o rosto não têm lugar em uma sala de aula dinamarquesa.” Ele ressaltou que a atual legislação que proíbe cobrir o corpo em espaços públicos deve se estender também às escolas.

“Nossa intenção é que esta proibição se aplique às instituições de ensino,” afirmou Stoklund.

Objetivo da Medida

O ministro destacou que a iniciativa visa apoiar principalmente meninas e mulheres com histórico de imigração, conforme recomendações da Comissão para a Luta das Mulheres Esquecidas. “Com este projeto de lei, enviamos um sinal muito claro, especialmente para meninas e mulheres de origem imigrante, de que estamos ao lado delas na luta contra a cultura da honra e normas rígidas,” declarou.

Legislação Atual

A Dinamarca já possui uma legislação em vigor desde agosto de 2018 que proíbe o uso de vestimentas que cubram totalmente o rosto em locais públicos, incluindo as vestimentas islâmicas mencionadas. Os infratores estão sujeitos a multas.

A lei permite exceções para roupas que tenham “um propósito reconhecido,” como vestimentas de inverno, fantasias e máscaras de proteção em determinados contextos profissionais.

Na época da aprovação da lei, a Anistia Internacional criticou a medida, considerando-a discriminatória e uma violação dos direitos das mulheres.