Desigualdade no Acesso à Creche no Brasil Ameaça a Inclusão Infantil
Um novo estudo da ONG Todos Pela Educação revela que as crianças de famílias mais pobres enfrentam dificuldades significativas no acesso à creche no Brasil. Embora o número de matrículas tenha aumentado entre 2016 e 2024, as desigualdades no acesso entre as classes sociais se aprofundaram. A pesquisa foi baseada na PNAD-C (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) e no Censo Escolar.
Dados Sobre o Acesso à Creche
De acordo com o estudo, apenas 41,2% das crianças de até 3 anos estão atendidas no país, um número que ainda está abaixo da meta de 50% prevista no PNE (Plano Nacional de Educação) para 2024. Durante esses nove anos, a diferença no atendimento entre os extremos de renda cresceu de 22 para 29,4 pontos percentuais. Atualmente, 30,6% das crianças de famílias mais pobres têm acesso, enquanto este percentual chega a 60% entre as crianças mais ricas.
Dificuldades de Acesso
O levantamento ainda aponta que cerca de 2,3 milhões de crianças de até três anos estão fora da creche devido a dificuldades de acesso, como falta de vagas ou unidades próximas. Isso evidencia que o Brasil ainda não garante esse direito de forma equitativa.
Desafios para Bebês de até 1 Ano
O cenário é ainda mais preocupante para os bebês de até 1 ano, com apenas 18,6% atendidos. Em 2024, um em cada quatro bebês (24,8%) não frequentava a creche por barreiras de acesso. Esse índice chega a 34% entre as famílias mais pobres. A ONG ressalta que, embora a creche não seja uma etapa obrigatória, a demanda deve ser atendida pelo poder público.
Acesso à Pré-Escola e Desigualdades Regionais
Na pré-escola, a primeira etapa obrigatória da Educação Básica, 94,6% das crianças de 4 e 5 anos estão atendidas. No entanto, em 2024, mais de 329 mil crianças dessa faixa etária estavam fora da escola. O principal motivo da não frequência, entre as famílias mais ricas, é a opção dos responsáveis, enquanto entre as famílias mais pobres, a dificuldade de acesso é o principal entrave.
A análise aponta que existem grandes disparidades regionais no acesso à Educação Infantil. As regiões Norte e Nordeste apresentam os indicadores mais críticos tanto em creche quanto em pré-escola. Em 2024, São Paulo teve a maior taxa de atendimento em creches (56,8%), enquanto o Amapá registrou a menor (9,7%). Na pré-escola, apenas o Piauí alcançou a universalização do atendimento, e o Amapá teve 69,8% das crianças atendidas.
