Pessoas diagnosticadas com fibromialgia poderão ter prioridade de acesso às piscinas públicas do Estado do Paraná, caso um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Marcelo Rangel (PSD) seja aprovado.

A proposta, já protocolada, visa garantir que pacientes com a síndrome tenham direito preferencial ao uso desses espaços para atividades terapêuticas, como hidroginástica e hidroterapia.

Benefícios para Pacientes

A medida abrangerá piscinas públicas administradas pelo Estado ou geridas em parceria com o Poder Executivo estadual. Para usufruir do benefício, o paciente deve apresentar um laudo médico com diagnóstico assinado por um profissional habilitado.

De acordo com Rangel, “A fibromialgia é uma condição incapacitante que precisa de políticas públicas para melhorar a vida de quem sofre com essa condição”. Ele destaca a importância do acesso à terapia aquática para proporcionar dignidade às pessoas que convivem com dor crônica, fadiga e outros sintomas graves.

Fibromialgia e Tratamentos

A proposta ressalta que a fibromialgia é uma síndrome crônica e multifatorial, caracterizada por dores musculoesqueléticas generalizadas, distúrbios do sono, cansaço intenso, depressão e ansiedade. Entre os tratamentos mais eficazes estão as atividades físicas em meio aquático, que oferecem alívio com menor impacto nas articulações.

Origem da Iniciativa

A iniciativa surgiu após uma audiência pública em Ponta Grossa, onde pacientes, profissionais de saúde e gestores compartilharam dificuldades no acesso a terapias recomendadas. Rangel enfatiza a necessidade de corrigir desigualdades, afirmando que “ouvimos histórias emocionantes de pessoas que não conseguem realizar o tratamento por falta de políticas públicas adequadas”.

Próximos Passos

O projeto ainda está em fase inicial de tramitação e deverá ser regulamentado, se aprovado, para garantir sua aplicação prática.

Alinhamento com Legislação Nacional

A proposta também se alinha ao debate nacional sobre a equiparação da fibromialgia a uma condição de pessoa com deficiência (PcD), conforme estabelece o PL 3.010/2019, recentemente aprovado pelo Senado Federal. Essa legislação prevê que, após avaliação multiprofissional, pessoas com fibromialgia possam acessar direitos como cotas em concursos, isenções fiscais e atendimento prioritário.

Para Rangel, o projeto estadual representa uma “reparação histórica” e o fortalecimento de uma política pública inclusiva, afirmando que “estamos dando visibilidade a uma dor real, muitas vezes desacreditada até mesmo no ambiente médico”.