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Deputada Márcia Huçulak apresenta projeto de lei para reforçar proteção contra violência a crianças e adolescentes na Assembleia Legislativa do Paraná

Deputada Márcia Huçulak (PSD).

Deputada Márcia Huçulak (PSD).
Créditos: Orlando Kissner/Alep

A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) apresentou um projeto de lei que visa reforçar o combate à violência contra crianças e adolescentes. A proposta, divulgada na terça-feira (5), sugere a criação da Semana Estadual de Capacitação em Diagnóstico e Tratamento das Violências contra Crianças e Adolescentes.

Objetivo da Capacitação

O principal objetivo da iniciativa é qualificar, de forma permanente, profissionais de diversos setores, como educação, saúde, assistência social, justiça, conselhos tutelares e segurança. A capacitação tem a finalidade de ajudá-los a reconhecer sinais de agressão e a encaminhar as vítimas para proteção adequada.

Identificação de Casos de Violência

A deputada destaca que a capacitação pode melhorar a identificação de ocorrências que frequentemente são justificadas como “quedas” ou “escorregões”, mas que, na realidade, podem ser agressões. Ela enfatiza a urgência de preparar os profissionais para detectar precocemente tais indícios e notificar corretamente o sistema de proteção.

Dados sobre a Violência

Márcia Huçulak lembra que muitos casos de violência ocorrem no ambiente familiar, onde as vítimas voltam após o atendimento. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), 72% da violência acontece na casa da vítima e é frequentemente encoberta pelos responsáveis.

A Sesa registrou que quase 44% dos casos atendidos nas unidades de saúde do Paraná envolvem crianças ou adolescentes, totalizando 17.960 registros apenas em 2022. Após a pandemia de covid-19, houve um aumento de 51% nos registros de violência em dois anos.

Tipos de Violência Registrados

Os dados revelam que negligência ou abandono representam 40% dos casos, enquanto agressões físicas somam 27,6%. Outras formas de violência incluem agressão psicológica (20,5%) e violência sexual (18,5%).

“A violência intrafamiliar e doméstica contra crianças e adolescentes é, muitas vezes, invisível, mas pode causar graves consequências físicas, emocionais e sociais para as vítimas”, conclui a deputada.

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