Ação Coletiva da Fifa é Impulsionada por Jogadores na Europa

Um grupo de jogadores de futebol, liderado por uma fundação holandesa, ingressou com uma ação coletiva contra a Fifa e outras entidades do futebol, que pode resultar em indenizações bilionárias. O processo alega que regras de transferências impostas pela Fifa causaram perdas salariais a cerca de 100 mil atletas profissionais na União Europeia e no Reino Unido desde 2002.

Fundação Estima Danos Bilionários

De acordo com a fundação, uma análise da consultoria Compass Lexecon sugere que os danos financeiros enfrentados pelos jogadores podem alcançar a casa dos bilhões de euros. Dolf Segaar, membro do conselho da fundação, classificou a iniciativa como uma “ação bilionária”. O processo será movido na Holanda com base na Lei de Liquidação de Danos Coletivos, que permite a obtenção de reparação em nome de grandes grupos, como atletas de futebol profissional.

Impacto sobre os Atletas

O estudo preliminar da Compass Lexecon indica que os jogadores profissionais receberam, em média, 8% a menos em suas carreiras devido às regras da Fifa. Lucia Melcherts, presidente da fundação, destacou que todos os jogadores profissionais enfrentaram perdas significativas de renda em função das “regras ilegais da Fifa”, enfatizando que a ação visa justiça e maior equidade no futebol.

Caso Diarra Como Catalisador da Ação

A ação coletiva ganhou força após uma decisão judicial relacionada ao caso do francês Lassana Diarra, que foi multado em 10 milhões de euros (cerca de R$ 64 milhões) pela Fifa, após romper um contrato de quatro anos com o Lokomotiv Moscou um ano após sua assinatura. Em outubro de 2024, o Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que algumas regras da Fifa violavam a legislação da UE e os princípios de livre circulação de trabalhadores.

Esse veredito levou a Fifa a implementar um novo regulamento provisório sobre o status e a transferência de jogadores em dezembro. As novas diretrizes alteram a forma como as compensações são calculadas em casos de rompimento de contrato e redefinem o ônus da prova durante disputas.

Assessoria Jurídica de Peso

A fundação contará com a assessoria do escritório Dupont-Hissel, dirigido por Jean-Louis Dupont, conhecido por seu trabalho no emblemático caso Bosman, que em 1995 permitiu a livre transferência de jogadores ao fim de seus contratos. Dupont também representou Diarra em sua ação contra a Fifa, e acredita que a decisão favorável ao atleta pode desnudar novas possibilidades para a governança do futebol, permitindo que sindicatos de jogadores e associações de clubes regulem as relações de trabalho no esporte.

A Fifa e a Federação Holandesa de Futebol não se pronunciaram sobre a ação até o momento.