O setor de mineração no Brasil enfrenta sérios desafios, evidenciados pela falta de atenção do Estado, apesar de sua notável contribuição econômica. Em apresentação realizada durante o WW na última sexta-feira (25), Raul Jungmann, diretor-presidente do IBRAM (Instituto Brasileiro de Mineração), destacou a invisibilidade do setor, que representa 4% do PIB nacional e 10% do PIB industrial.

Projeto de Lei em Estagnação

Um exemplo dessa negligência é o Projeto de Lei 2780, que visa estabelecer uma política nacional para minerais críticos, mas está paralisado no Congresso Nacional há um ano. Apesar de o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ser o relator do projeto, a tramitação não apresentou avanços significativos.

Desafios da Visibilidade do Setor

Jungmann apontou que a mineração sofre uma invisibilidade natural, configurando-se como um setor B2B (business-to-business). “Ninguém compra uma pedra, uma pepita de ouro, de nióbio ou de lítio”, explicou. Ele lembrou que todos os produtos minerados são processados por outras indústrias, o que faz com que o setor não receba a prioridade necessária.

Os minerais são fundamentais para a civilização moderna, presentes em praticamente todos os produtos industrializados, mas continuam relegados a segundo plano em políticas públicas brasileiras. Isso contrasta com outros países, que já implementaram estratégias específicas para o setor minerador.

Possíveis Mudanças Futuras

Uma possível reviravolta no cenário pode ocorrer ainda este ano. Jungmann anunciou que o Ministério de Minas e Energia deve apresentar uma nova proposta para o setor no segundo semestre. Em colaboração com o Centro de Tecnologia Mineral, o IBRAM realizou uma análise comparativa em 16 países, evidenciando a necessidade urgente de o Brasil estabelecer políticas claras para a mineração.