O Brasil anunciou a criação de uma agência tributária e aduaneira na China, conforme informado pelo Ministério da Fazenda nesta segunda-feira (21). Essa iniciativa visa agilizar o comércio e reduzir a burocracia entre os dois países, destacando a importância do fluxo crescente de mercadorias.

Iniciativa Estratégica

De acordo com o ministério, a ação é considerada estratégica pela Receita Federal desde 2023 e não possui motivações políticas. A nova unidade será a quinta Adidância Tributária e Aduaneira, que são postos avançados do Fisco brasileiro em locais fora do país.

Histórico das Adidâncias

As primeiras unidades foram inauguradas em 2000, em Washington e Buenos Aires, seguidas pelas agências em Assunção e Montevidéu, abertas em 2002.

Benefícios da Criação na China

A Fazenda ressaltou que o novo posto na China, que se tornou o principal parceiro comercial do Brasil desde 2009, trará diversos benefícios, incluindo:

• Entendimento mútuo das legislações;
• Redução de entraves burocráticos;
• Impulsionamento do comércio bilateral.

Combate a Práticas Ilícitas

Além dos benefícios comerciais, a unidade na China também tem como objetivo combater práticas ilícitas que afetam o comércio bilateral, por meio de:

• Combate à evasão fiscal;
• Combate ao contrabando;
• Troca direta de informações e experiências.

Processo de Criação

A proposta foi debatida internamente pelo governo desde 2023 e passou pela análise de diversos órgãos e ministérios nos últimos dois anos, incluindo o Itamaraty, que avaliou a iniciativa no início deste ano.

Aproximação Brasil-China

Esse movimento é parte de um esforço maior de aproximação entre o Brasil e a China. No início deste mês, os dois países assinaram um memorando para estudar a criação de um corredor ferroviário que conectará os Oceanos Atlântico e Pacífico, integrando ferrovias brasileiras a um projeto de ferrovia que ligará Lucas do Rio Verde (MT) ao porto de Chanclay, no Peru.