Um estudo do Centro Internacional de Equidade em Saúde da Universidade Federal de Pelotas (ICEH/UFPel) revelou que, anualmente, uma em cada 23 adolescentes brasileiras entre 15 e 19 anos se torna mãe. Entre 2020 e 2022, mais de 1 milhão de jovens nesta faixa etária deram à luz, sendo que o número de mães com idades entre 10 e 14 anos ultrapassou 49 mil.

A legislação brasileira considera qualquer gestação nessa faixa etária como resultante de estupro de vulnerável.

Taxas de Fecundidade Alarmantes

A pesquisa, que avaliou a fecundidade adolescente em mais de 5,5 mil municípios brasileiros, mostrou que um em cada cinco deles possui taxas comparáveis às de países em desenvolvimento. A taxa nacional de fecundidade é de 43,6 nascimentos por mil adolescentes, quase o dobro do registrado em países de renda média alta, que é de 24 por mil, e muito acima das taxas dos membros do BRICS, onde o máximo não ultrapassa 16,3 por mil.

Desigualdades Regionais

Aluísio Barros, epidemiologista e líder do estudo, apontou que os dados evidenciam uma falha sistêmica no Brasil. Embora se esperasse que a maioria dos municípios apresentasse indicadores próximos aos dos países de renda semelhante, 69% deles apresentam taxas piores que as esperadas para nações de renda média alta. Em contrapartida, 22% possuem indicadores de fecundidade comparáveis aos de países de baixa renda.

“O que observamos foi um padrão muito mais próximo ao de países de renda média baixa ou até mesmo de baixa renda”, enfatizou Barros.

A pesquisa revelou que a Região Sul registra uma taxa de 35 nascimentos por mil adolescentes, enquanto no Norte essa cifra sobe para 77,1 por mil. A distribuição é desigual: 76% das cidades do Norte estão na faixa de fecundidade de países de baixa renda, contra apenas 5,1% no Sudeste.

Causas Raiz

Os dados indicam que fatores socioeconômicos, como a escassez de recursos, baixa renda e falta de infraestrutura, estão entre as principais causas das elevadas taxas de fecundidade na adolescência.

“Municípios com oferta limitada de recursos e oportunidades refletem as mais altas taxas de fecundidade adolescente. Isso reforça que a gravidez na adolescência é frequentemente um reflexo de exclusão social”, conclui o estudo.

Barros destacou a necessidade urgente de políticas públicas que combatam as causas estruturais do problema, como a pobreza e a evasão escolar. “A gravidez na adolescência não é uma escolha, mas sim um resultado de um contexto de privação”, afirmou.

Ações e Iniciativas

Thais Junqueira, superintendente-geral da Umane, lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece diversas ações voltadas à saúde sexual e reprodutiva, incluindo acesso a métodos contraceptivos e programas de educação sexual. Junqueira destacou a importância das pesquisas para entender os desafios que ainda persistem: “O fato de a gravidez na adolescência ser um problema significativo no Brasil exige respostas coordenadas e maior engajamento de diferentes setores da sociedade.”

O estudo também marca o lançamento de uma nova página no Observatório da Saúde Pública, que visa monitorar e dar visibilidade às disparidades de saúde no país, como parte de uma parceria com a Umane.