Ministra Anuncia Protocolo de Enfrentamento à Violência contra Mulheres para a COP30
Durante uma agenda oficial em Belém, a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, revelou a criação de um protocolo direcionado ao enfrentamento da violência contra as mulheres, a ser implementado durante a COP30. A conferência da ONU está marcada para novembro deste ano no Brasil.
Objetivo do Protocolo
A iniciativa será desenvolvida em colaboração com o governo do Pará e diversas organizações da sociedade civil. O objetivo é garantir um ambiente seguro, acolhedor e participativo para todas as participantes, sejam brasileiras ou estrangeiras.
O protocolo abrange ações de conscientização, prevenção e acolhimento, além de envolver a coordenação com organizações locais para garantir a eficácia das medidas. “Queremos que Belém seja uma cidade segura e acolhedora para as mulheres da COP30, e que a conferência seja um espaço de afirmação de direitos e participação ativa das mulheres”, disse a ministra Lopes.
Articulação de Mulheres pelo Clima
Outro ponto abordado na agenda foi a proposta de criação de uma articulação de mulheres pelo clima. O objetivo é reunir representantes de diferentes setores para formular compromissos conjuntos que ampliem as políticas públicas focadas em gênero e meio ambiente.
Casa da Mulher Brasileira
Além das discussões sobre o protocolo para a COP30, a ampliação da rede de proteção às mulheres no estado também foi um tema central. A ministra e a secretária avaliaram o progresso das obras das unidades da Casa da Mulher Brasileira no Pará.
A unidade de Belém receberá um investimento de R$ 19 milhões do governo federal, com uma contrapartida estadual de R$ 380 mil. O terreno para a construção já foi cedido pela prefeitura.
Em Marabá, uma nova unidade está em fase de implementação, com um investimento federal de R$ 7,5 milhões. Já a Casa da Mulher Brasileira de Ananindeua foi inaugurada em março de 2024 e está em operação, com uma estrutura de R$ 6,7 milhões que oferece atendimento humanizado a mulheres em situação de violência, incluindo serviços jurídicos, psicológicos e sociais, além de apoio à autonomia econômica.
