O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados anunciou a suspensão do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por um período de três meses. A decisão se deve a ofensas dirigidas ao também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante uma sessão legislativa.

Motivo da Suspensão

A punição de Janones é resultado de manifestações de baixo calão proferidas contra Ferreira, que ocorria à tribuna do Plenário na quarta-feira da semana passada (9). O incidente provocou a interrupção da sessão.

Posição do Relator

O relator da representação no Conselho de Ética, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), classificou a atitude de Janones como preconceituosa e repleta de expressões homofóbicas. Segundo ele, o uso dessas palavras teve a intenção de “insultar ou diminuir um adversário político”, conforme nota da Agência Câmara.

Repercussão das Palavras

Fausto Santos Jr. destacou que a conduta de Janones é considerada grave e discriminatória. Ele argumentou que a utilização de expressões ofensivas não apenas reforça estigmas históricos, mas também normaliza o preconceito e perpetua a marginalização de grupos no espaço público.

Defesa do Parlamentar

Em sua defesa, André Janones afirmou ter sido agredido fisicamente durante a sessão e que suas manifestações não se dirigiam inicialmente a Nikolas Ferreira. Ele alegou que estava comentando em vídeo nas redes sociais sobre a taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos, tema que coincidiu com o discurso de Ferreira.

Janones argumentou: “Quando você está no Plenário e fala, a sua fala não chega até a tribuna. É absolutamente impossível que a fala de algum deputado no Plenário atrapalhe quem está na tribuna.”

Possibilidade de Recurso

O deputado punido tem a opção de recorrer da decisão junto ao Plenário da Câmara. Na votação do Conselho de Ética, 16 deputados foram a favor da punição, enquanto três se opuseram. A representação original solicitava uma suspensão de seis meses.