O Conselho de Segurança da ONU decidiu, por unanimidade, prorrogar o mandato do Escritório Integrado das Nações Unidas no Haiti (Binuh) até janeiro de 2026. A medida visa fortalecer a segurança no país e garantir a estabilidade em um cenário marcado por crises e violência.
Embargo de Armas Mantido
A decisão também mantém o embargo de armas ao Haiti, abrangendo todos os tipos de armamentos, munições, veículos e equipamentos militares, além de itens paramilitares. As restrições têm como objetivo conter atividades ilícitas e a violência associada a gangues.
Medidas Restritivas
Além do embargo, o Conselho estabeleceu a proibição de viagens e o congelamento de bens para indivíduos e entidades envolvidos em atividades criminosas, tráfico de drogas e movimentações financeiras não autorizadas, que violam as leis internacionais e o embargo de armas.
Próximos Passos
No comunicado, o Conselho expressou a intenção de “considerar sem demora” as sugestões do secretário-geral da ONU, António Guterres, apresentadas em fevereiro de 2025. Guterres indicou possíveis caminhos para que a ONU apoie a segurança e a estabilidade no Haiti.
Compromisso com a Solução Haitiana
O Conselho de Segurança reafirmou seu compromisso de apoiar uma solução abrangente que seja de responsabilidade e liderança haitiana. Esta abordagem visa abordar as causas profundas da crise “multidimensional” enfrentada pelo país caribenho.
