Representantes de loteamentos pediram apoio para conseguir a ligação individual de energia elétrica em suas propriedades.
Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar
Representantes de loteamentos em várias regiões de Londrina solicitam apoio do deputado estadual Tercilio Turini (MDB) para a obtenção de ligações individuais de energia elétrica. Esse pleito inclui a intermediação para agilizar alterações na legislação municipal relacionada à regularização de chácaras e lotes.
Pleito por Ligação de Energia Elétrica
Os representantes de loteamentos, incluindo os de Limoeiro, Fazenda Nata, Usina Três Bocas, Irerê e Zona Norte, buscam a regularização energética de suas propriedades. Para tanto, o deputado Tercilio Turini informou que protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa, que visa autorizar o fornecimento de energia elétrica individual a imóveis em processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em todo o Paraná. Para se beneficiar desse atendimento, os ocupantes dos lotes devem comprovar esforços formais para legalizar seus imóveis.
Desafios da Regularização
De acordo com Turini, a questão dos loteamentos irregulares no estado é abrangente, com muitas famílias enfrentando dificuldades para acessar serviços públicos essenciais. Ele aponta que uma legislação adequada pode criar mecanismos que superem obstáculos nas solicitações à Copel (Companhia Paranaense de Energia) e aos municípios.
Outras Demandas e Avanços
O projeto de lei também atenderá outras demandas dos proprietários, como ligações de água pela Sanepar e a definição de laudos ambientais. O deputado acredita que essa legislação trará segurança jurídica às prefeituras durante processos de regularização e serviços públicos, além de facilitar acordos com o Ministério Público e o Judiciário.
Proximidade com Prefeituras e Copel
Enquanto o projeto tramita, Turini continuará trabalhando com associações de loteamentos para negociar com a Prefeitura de Londrina e a Copel. Um gestor da Copel, presente na reunião, reiterou que a companhia tem interesse em atender as famílias, desde que haja anuência municipal.
Reuniões com Autoridades Locais
Na semana passada, o deputado se reuniu com o prefeito de Cambé, Conrado Scheller, e representantes de loteamentos. Durante o encontro, foram discutidos avanços para atender as famílias, e a área jurídica da prefeitura está em contato com o Ministério Público para formalizar um acordo que facilite as solicitações junto à Copel.
Participaram da reunião o vereador Ademilson, o líder comunitário José Arion, a advogada Rosangela Lantmann e dirigentes das entidades de donos de lotes.
