Vereador Propõe Dia da Liberdade de Expressão em Curitiba

O vereador Rodrigo Marcial, do partido Novo, protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba que estabelece o Dia da Liberdade de Expressão. A data proposta é 3 de fevereiro, em homenagem à fundação da Gazeta do Povo, jornada que se iniciou em 1919.

Justificativa do Projeto

Marcial destacou a importância da Gazeta do Povo como símbolo de coragem em tempos de repressão à liberdade de expressão. O projeto prevê a realização de ações educativas, como palestras e debates, com a participação do poder público. “Essas iniciativas usarão recursos já disponíveis para promover e sensibilizar a sociedade sobre a importância da livre manifestação de ideias”, explicou o vereador.

Ameaças à Liberdade de Expressão

Na justificativa do projeto, o vereador ressaltou que desde 2019 o Brasil enfrenta “ataques excepcionais à liberdade de expressão”. Ele citou exemplos de censura, remoção de conteúdos e suspensão de perfis críticos ao governo, além de legislações que, segundo ele, ameaçam a pluralidade do discurso digital pela tentativa de maior controle estatal.

Compromisso com a Democracia

Marcial enfatizou que a homenagem em questão é um “gesto de resistência”. Ele acredita que essa iniciativa reforça a posição de Curitiba diante dos abusos de poder que ameaçam a democracia. “A liberdade de expressão está sob ataque, e reconhecer a trajetória da Gazeta do Povo é reafirmar nosso compromisso com um Brasil onde a crítica é um direito, não um crime”, finalizou.

Tramitação do Projeto

Atualmente, o projeto está na fase inicial de tramitação e será analisado pelas comissões temáticas da Câmara Municipal antes de ser votado em plenário.