Uma audiência pública sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 está marcada para o dia 1º de julho, às 9h30, no auditório da Assembleia Legislativa. O presidente da Comissão do Orçamento, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD), anunciou que durante o evento serão discutidas mudanças propostas pelo governo do Estado e as emendas apresentadas pelos deputados.

Discussão de Emendas

De acordo com Romanelli, os deputados já apresentaram 161 emendas, sendo 142 relacionadas a metas, que definem as prioridades da LDO, além de emendas que alteram o texto da proposta. Técnicos da comissão e o relator do Orçamento, deputado Evandro Araújo (PSD), estão realizando a análise técnica das sugestões. “O que for pertinente será discutido com o Poder Executivo e todos os envolvidos”, ressaltou o deputado.

Apresentação de Dados

Na audiência, a Secretaria da Fazenda também apresentará dados para responder a questionamentos da oposição, especialmente sobre as excepcionalidades. “Como será uma reunião da comissão, vamos discutir as emendas apresentadas”, afirmou Romanelli.

Mudanças e Inovações na LDO

Romanelli destacou que a comissão tem uma boa relação com a Diretoria de Orçamento da Secretaria da Fazenda e que várias mudanças propostas devem ser acatadas. Uma das inovações é a possibilidade de alteração de fontes e rubricas orçamentárias por decreto, o que, segundo ele, agilizaria a execução orçamentária. “Acreditamos que algumas inovações serão acolhidas”, completou.

Aprovação do Projeto

Após a audiência pública, a comissão se reunirá entre os dias 7 e 9 de julho para aprovar a LDO com as alterações e emendas. “Precisamos votar a LDO até o final do primeiro semestre legislativo, que deve ocorrer entre os dias 10 e 15 de julho”, afirmou o deputado.

Receitas e Despesas para 2026

A proposta da LDO para 2026 prevê uma receita de R$ 82,9 bilhões, um aumento de 5,3% em relação ao orçamento deste ano, que foi de R$ 78,7 bilhões. As despesas também estão estimadas em R$ 82,9 bilhões.

Investimentos e Resultados

A previsão é de investimentos de R$ 6,6 bilhões, um aumento de 4,54% se comparado ao orçamento de 2025, que foi de R$ 6,3 bilhões. O resultado primário projetado para o Paraná é de R$ 2,9 bilhões, representando a diferença entre arrecadação e gastos, descontando a previdência.

Após a aprovação da LDO, o documento será devolvido ao Poder Executivo para que a Secretaria da Fazenda elabore o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, que será analisado e votado pelos deputados nas sessões finais do legislativo deste ano.