Na última quarta-feira (28), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo está aberto a discutir medidas alternativas para amenizar o impacto do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração foi feita após uma reunião entre o ministro Fernando Haddad e líderes do setor bancário, incluindo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Reunião com os Bancos

Durante o encontro, Durigan destacou que as informações apresentadas pelas instituições financeiras “sensibilizaram” o governo. Os bancos alertaram que o aumento do IOF pode elevar o custo total das operações de crédito entre 14,5% a 40% no curto prazo. Sugestões para mitigar o impacto do aumento foram discutidas por ambas as partes.

“A Febraban nos traz o impacto das medidas no setor de maneira legítima e detalhada. Discutimos alternativas apresentadas pela Febraban e outras que trouxemos para o debate. É natural que avancemos nessa conversa sobre o que poderia ser uma alternativa aos ajustes no IOF”, afirmou Durigan.

Postura Construtiva dos Bancos

Isaac Sidney, presidente da Febraban, afirmou que desde a divulgação das mudanças, que ocorreram na última quinta-feira (22), as conversas entre o setor financeiro e o Ministério da Fazenda têm sido contínuas. Ele enfatizou que, em vez de pressionar pela revogação do decreto, os bancos estão dispostos a colaborar na busca de soluções.

“Temos uma posição contrária ao aumento do IOF. Criticar seria o mais fácil, mas optamos por um debate construtivo”, ressaltou Sidney.

Propostas para Reversão do Aumento

Sidney informou que os bancos sugeriram medidas focadas no aumento de receitas e redução de despesas, com o objetivo de permitir que o governo reavalie o aumento do IOF.

“O Brasil precisa manter as finanças públicas equilibradas, mas achamos que isso não deve ser alcançado por meio de aumentos de impostos, especialmente de impostos regulatórios”, argumentou.

Sidney também expressou preocupação com o impacto do aumento sobre micro, pequenas e médias empresas, ressaltando a disposição de Haddad em encontrar alternativas.

“Gostaríamos que essa medida fosse revista. Essa decisão é tanto política quanto técnica. Continuaremos fornecendo subsídios para reavaliar esse aumento”, concluiu.

Avaliação das Sugestões e Garantias Orçamentárias

Durigan afirmou que todas as sugestões serão analisadas de forma “célere e criteriosa”. Ele alertou que quaisquer alterações no aumento do IOF devem ser compensadas no Orçamento de 2025.

Ele enfatizou que novas reduções de gastos podem levar a mais contingenciamentos e bloqueio de verba, reiterando que o ministério está aberto ao diálogo com o Congresso, sob orientação do Palácio do Planalto.

“Se a medida do IOF for alterada, isso resultará em ajustes na execução orçamentária, podendo impactar automaticamente o contingenciamento e o bloqueio de recursos”, justificou Durigan.

O governo inicialmente projetava um reforço de R$ 20,5 bilhões com o aumento das alíquotas do IOF. Contudo, após a revogação parcial das medidas na última sexta-feira (23), Haddad anunciou uma redução prevista de R$ 2 bilhões em 2025.

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