O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará, nesta segunda-feira (26), a devolução de R$ 292 milhões referentes a mensalidades associativas que foram descontadas indevidamente de beneficiários da Previdência Social entre 24 de abril e 8 de maio. A medida ocorre após a descoberta de tais cobranças, que envolvem milhares de pessoas em todo o Brasil, e que motivou uma grande investigação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

Contexto das Devoluções

Os descontos realizados na folha de pagamento de abril foram efetuados antes da megaoperação que investiga um esquema de descontos ilegais. Após a revelação, o INSS decidiu suspender todos os acordos de cooperação técnica que permitiam a cobrança dessas mensalidades diretamente dos benefícios dos usuários.

Calendário de Devolução

A devolução dos valores ocorrerá junto com os pagamentos regulares de benefícios, e a data exata varia conforme o valor da aposentadoria ou pensão, além do último algarismo do número de Benefício (NB). As datas para aqueles que recebem até um salário-mínimo são as seguintes:

• Final 1: 26 de maio
• Final 2: 27 de maio
• Final 3: 28 de maio
• Final 4: 29 de maio
• Final 5: 30 de maio
• Final 6: 2 de junho
• Final 7: 3 de junho
• Final 8: 4 de junho
• Final 9: 5 de junho
• Final 0: 6 de junho

Para beneficiários que recebem acima de um salário-mínimo, as datas de devolução são:

• Final 1 e 6: 2 de junho
• Final 2 e 7: 3 de junho
• Final 3 e 8: 4 de junho
• Final 4 e 9: 5 de junho
• Final 5 e 0: 6 de junho

Reclamações sobre Mensalidades Antigas

Aposentados ou pensionistas que desejam reaver valores de mensalidades associativas antigas devem comunicar ao INSS que não autorizam tais descontos. O pedido pode ser feito pelo Meu INSS, disponível como aplicativo ou site, ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos, apenas informar se houve autorização para os descontos.

O INSS irá notificar a entidade responsável para confirmar a autorização de desconto. Caso não haja comprovação, a entidade deve devolver os valores ao Instituto, que, por sua vez, realizará o repasse ao beneficiário.

Segurança dos Beneficiários

Para proteger os beneficiários de possíveis golpes, o INSS reforça que não realiza atendimentos ou solicita informações pessoais, como documentos, fotos, senhas ou dados bancários, por meio de redes sociais ou aplicativos como WhatsApp. Todos os serviços e informações devem ser acessados exclusivamente pelos canais oficiais, como o site Meu INSS, o aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.