O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), anunciou a liberação da primeira parcela de R$ 8,4 milhões para custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) nos 399 municípios paranaenses. A medida, divulgada na sexta-feira (23), tem como objetivo fortalecer o atendimento à saúde das populações locais.

Objetivos do Repasse

A iniciativa busca apoiar a implementação das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS), promovendo uma abordagem territorializada nas necessidades da população. O recurso faz parte do novo Programa Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (Proaps), instituído pela Resolução Sesa nº 709/2025. O programa irá disponibilizar um total de R$ 100,9 milhões ao longo de 12 meses.

Recursos Aumentados

O Proaps representa um incremento significativo no investimento público, disponibilizando mais do que o dobro em recursos em relação a programas anteriores. O secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, ressaltou a importância dessa ação: “Investimos na manutenção e ampliação da Atenção e do cuidado junto à saúde municipal. Para receber os recursos, os municípios precisam cumprir metas acordadas com os gestores de saúde”.

Requisitos para os Municípios

Entre os requisitos para a liberação dos recursos está a realização de estratificação de risco conforme as Linhas de Cuidado, o envio regular de informações à Plataforma Paraná Saúde Digital e a promoção de ações de educação permanente, incluindo a participação no PlanificaSUS Paraná. Além disso, é necessário o registro adequado das ações de saúde.

Importância da Parceria

Beto Preto destacou que “é um trabalho de mãos dadas”. Com mais recursos à disposição, a expectativa é que programas como o de agentes comunitários de saúde, saúde da família e saúde bucal ganhem viabilidade para melhor atender a população.

Histórico e Lançamento do Proaps

O Proaps foi lançado em março deste ano durante o evento Saúde em Movimento, realizado pela Sesa em Foz do Iguaçu. O programa prevê um repasse na modalidade fundo a fundo, sendo R$ 70,9 milhões destinados ao apoio direto das diretrizes do SUS e da RAS, e R$ 30 milhões condicionados ao cumprimento de metas focadas na qualificação do trabalho das equipes de APS.