Juiz aponta “viés político” na divulgação de áudios às vésperas do primeiro turno e rejeita ação movida por promotoria a partir de denúncia de Cristina Graeml

O juiz eleitoral Fernando Augusto Fabrício de Melo negou, nesta semana, o pedido do Ministério Público Eleitoral que solicitava a cassação do mandato do prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), e do vice-prefeito, Paulo Martins (PL). A ação foi movida pela promotora Cynthia Maria de Almeida Pierri, com base em uma denúncia apresentada por Cristina Graeml (PRD), adversária derrotada no segundo turno das eleições municipais de 2024.

Na decisão, o magistrado considerou ilícitas as provas apresentadas, que consistiam em áudios supostamente gravados em uma reunião com servidores municipais, e que indicariam coação para apoio político. Segundo o juiz, os áudios foram “obtidos de forma clandestina, sem anuência dos interlocutores, nem autorização judicial, e em ambiente de acesso restrito”.

Outro ponto destacado foi o timing da divulgação. O juiz questionou o motivo pelo qual o conteúdo dos áudios foi tornado público apenas cinco dias antes do primeiro turno da eleição. “Tais indagações suscitam outros questionamentos que, a toda evidência, apontam para a possível tentativa de se criar um clima de clamor público, às vésperas do primeiro turno das eleições municipais de 2024, com nítido viés político”, afirma no despacho.

Além disso, o magistrado refutou o argumento da promotoria de que a exoneração de Antonio Carlos Pires Rebello, citado nos áudios, configuraria uma admissão tácita de irregularidade por parte da Prefeitura. “A rápida exoneração simboliza unicamente a tentativa de solução imediata da questão, independentemente do efetivamente ocorrido”, apontou.

Eduardo Pimentel: “Justiça fez valer a vontade popular”

Em nota oficial, o prefeito Eduardo Pimentel celebrou a decisão como um reconhecimento da legitimidade do processo eleitoral. “Disputei e venci dois turnos da eleição, com 140 mil votos de vantagem sobre a segunda colocada. A decisão da Justiça atesta a lisura do processo eleitoral e garante que a vontade do eleitor seja respeitada. O período eleitoral terminou em outubro do ano passado. Já desci do palanque há tempos, e meu foco agora é trabalhar pela cidade, como venho fazendo desde o primeiro dia de gestão”, afirmou.

A decisão encerra, pelo menos por ora, uma das principais tentativas da oposição de questionar o resultado das eleições em Curitiba, marcadas por ampla vantagem da chapa Pimentel-Martins.