O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou suas diretrizes sobre a cirurgia bariátrica, permitindo que pacientes a partir dos 14 anos realizem o procedimento em casos de obesidade grave, com Índice de Massa Corpórea (IMC) superior a 40, desde que haja avaliação da equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis. As novas regras visam ampliar o acesso a esse tratamento, reconhecendo a gravidade da obesidade entre os jovens.

Atualização nas Diretrizes

A resolução anterior ao CFM restringia a cirurgia Bariátrica a pacientes menores de 16 anos apenas em caráter experimental, conforme normas estabelecidas pelos Comitês de Ética em Pesquisa.

Agora, adolescentes entre 16 e 18 anos que atendem aos critérios para adultos também poderão se submeter à cirurgia, sempre com a concordância dos responsáveis e da equipe médica.

Novos Critérios e Diretrizes

A atualização, publicada na terça-feira (20), está contida na Resolução CFM nº 2.429/25, que estabelece diretrizes para o tratamento cirúrgico da obesidade e doenças metabólicas. O relator da resolução, Sérgio Tamura, destaca que “sessenta por cento das crianças obesas possuem tendência para atingir a obesidade mórbida, sendo benéfica a intervenção em casos bem indicados”.

“Hoje há comprovação científica que a cirurgia bariátrica e metabólica é segura na população, produz perda de peso durável e melhora comorbidades, sem impactar negativamente o crescimento dos adolescentes”, afirmou Tamura.

Pacientes com IMC acima de 40, independentemente de comorbidades, e aqueles com IMC entre 35 e 40 com doenças associadas continuam seguindo os mesmos critérios estabelecidos anteriormente. No entanto, agora, pacientes com IMC entre 30 e 35 também se tornam elegíveis desde que apresentem diabetes tipo 2, entre outras condições específicas.

Aspectos Estruturais e Logísticos

A nova resolução especifica ainda que a cirurgia deve ser realizada em hospitais de grande porte, equipados para cirurgias de alta complexidade, com UTI e plantonista disponível 24 horas. As cirurgias em pacientes com IMC superior a 60 devem ocorrer em instituições que atendam a critérios rigorosos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Anteriormente, a realização das cirurgias era permitida apenas em hospitais que possuíssem UTI e condições adequadas para atender a pacientes com obesidade mórbida.

Tipos de Cirurgias e Recomendações

O CFM também introduziu uma nova classificação das cirurgias bariátricas. As cirurgias altamente recomendadas incluem o Bypass gástrico em Y de Roux e a gastrectomia vertical (sleeve gástrico), consideradas as opções mais seguras e eficazes, segundo a literatura científica.

“Essas cirurgias são atualmente as operações com maior embasamento científico na literatura mundial”, ressalta o CFM.

Além delas, foram definidas cirurgias alternativas, com foco em procedimentos revisionais, e outras opções não recomendadas, que incluem a banda gástrica ajustável e a cirurgia de Scopinaro, que apresentaram resultados insatisfatórios e altas taxas de complicações.

Os procedimentos endoscópicos, como balão intragástrico e gastroplastia endoscópica, também foram reconhecidos e podem ser combinados com tratamento medicamentoso para otimização dos resultados. Essas intervenções minimamente invasivas são destacadas como a melhor opção para cirurgia bariátrica atualmente.

“Mesmo a cirurgia bariátrica ou metabólica não determinando a cura, ela é parte essencial de um tratamento multidisciplinar, podendo ser uma terapêutica eficaz no controle da obesidade e de suas comorbidades metabólicas”, conclui Tamura.