O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que planeja cancelar mais de 5,3 milhões de títulos eleitorais de cidadãos que não participaram das últimas três eleições sem justificar suas ausências ou quitar as multas correspondentes. O prazo para regularização encerrou-se no dia 19 de setembro.

Ultima chance de regularização

Apesar do cancelamento iminente, os eleitores que se encontram nessa situação ainda podem regularizar suas inscrições. É preciso comparecer a um cartório eleitoral ou acessar o autoatendimento disponível online para efetuar o requerimento até o dia 29 de maio.

Decisão do juízo eleitoral

A decisão sobre a suspensão do cancelamento ficará a cargo do juízo eleitoral, que analisará a documentação apresentada no processo.

Verificação do status do título

O TSE destacou que não enviará notificações individuais sobre o cancelamento. Os eleitores podem conferir se o título foi cancelado acessando o site do TSE e consultando sua situação eleitoral.

“Quem não tiver quitado seus débitos deverá fazê-lo, mas a quitação não impedirá o cancelamento”, informou a Justiça Eleitoral. “É necessário, além de pagar as pendências, requerer a regularização do título”.

Consequências do cancelamento

A partir de 30 de maio, os eleitores que não tomarem nenhuma providência na regularização terão seus títulos cancelados, o que os impedirá de votar ou ser votados nas próximas eleições.