A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de combater a distribuição ilegal de conteúdos audiovisuais, como filmes, séries e eventos esportivos, no ambiente digital. A iniciativa visa intensificar a fiscalização e impor bloqueios a plataformas piratas.
Responsabilidades das Agências
Conforme o acordo, a Ancine será responsável por identificar sites e aplicativos que disseminam conteúdo audiovisual de maneira clandestina. Por sua vez, a Anatel coordenará mais de 20 mil provedores de banda larga, garantindo que esses bloqueios sejam implementados de forma ágil e eficaz para os usuários.
Plano de Combate à Pirataria
A Anatel já realiza ações de combate à pirataria desde fevereiro de 2023, por meio do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado. A agência destaca que o foco é nos riscos associados aos TV boxes ilegais, que não apenas fornecem acesso a conteúdos piratas, mas também podem conter softwares maliciosos, representar ameaças à privacidade dos usuários e funcionar como vetores para ataques cibernéticos.
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*Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão
