Os royalties gerados pela exploração de petróleo, xisto e gás natural no Paraná atingiram R$ 172,4 milhões em 2024, representando um aumento de 106,7% em relação aos R$ 83,42 milhões arrecadados em 2023. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (12) e é parte do Informe Mineral 02/2025, produzido pela Diretoria de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Distribuição dos Royalties

Do total arrecadado, R$ 104,80 milhões (60,8%) foram distribuídos entre cinco municípios produtores: Araucária recebeu R$ 75,4 milhões (72%); São Mateus do Sul, R$ 19,2 milhões (18,4%); Guaratuba, R$ 7,1 milhões (6,8%); Campo Largo, R$ 2,33 milhões (2,2%); e Pitanga, R$ 653 mil (0,6%). O Governo do Estado ficou com R$ 67,59 milhões (39,2%).

Araucária, Guaratuba e Campo Largo são beneficiados devido à presença de infraestruturas ligadas à indústria do petróleo, como terminais de tancagem e instalações de embarque. Por outro lado, os royalties para São Mateus do Sul e Pitanga são provenientes da exploração de minérios, com foco no xisto e gás natural, respectivamente.

Crescimento na Compensação Financeira pela Extração de Minérios

O relatório também destaca que a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi de R$ 36,35 milhões em 2024, um crescimento de 17,7% em relação aos R$ 30,88 milhões de 2023. Este aumento é superior ao crescimento médio nacional da CFEM, que foi de 8,4% no mesmo período.

Em todo o estado, a arrecadação da CFEM foi registrada em 193 municípios, através de 535 empresas operando em 1.258 títulos minerários concedidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Seis municípios concentraram 46% da arrecadação: Rio Branco do Sul, com R$ 6,34 milhões (17,5%); Campo Largo, R$ 3,98 milhões (11%); Almirante Tamandaré, R$ 2,28 milhões (6,3%); Adrianópolis, R$ 1,48 milhão (4,1%); São José dos Pinhais, R$ 1,32 milhão (3,6%); e Cerro Azul, R$ 1,3 milhão (3,6%).

Os recursos do CFEM são divididos conforme a legislação: 15% para o Governo do Estado, 60% para os municípios produtores, 15% para municípios afetados e 10% para órgãos federais, incluindo a ANM e o Ibama.

Tipos de Substâncias Minerais Explorada

Das substâncias minerais em exploração no Paraná em 2024, a mineração de areia predominou, com 41,6%, seguida das rochas utilizadas para a produção de brita, que corresponde a 19,6%. Ambas são destinadas principalmente à construção civil. A exploração de argilas (11,8% para cerâmica) e rochas carbonáticas (10,8% para cimento) também é significativa.

Outras substâncias incluem fluorita, carvão mineral, saibro e cascalho, além de talco e feldspato, utilizados em diversas indústrias.

Exploração do Aquífero Karst

O informe ressalta, ainda, a extração de rochas carbonáticas na área do aquífero Karst, fundamental para o abastecimento público e para insumos da indústria mineral na Região Metropolitana de Curitiba. Em 2023, a extração nesta região possibilitou a produção de 7,86 milhões de toneladas de corretivo agrícola e o abastecimento de 19,8 milhões de metros cúbicos de água subterrânea pela Sanepar.