Audiência Pública em Curitiba Gera Controvérsia sobre Uso de Drogas

Uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) na semana passada gerou reações intensas entre os parlamentares locais. Com o tema “estratégias e ações de segurança pública no combate ao tráfico de drogas e à violência urbana”, o evento se tornou polêmico após a distribuição de uma cartilha que, segundo críticos, faz apologia ao uso de substâncias ilícitas.

Conteúdo Polêmico

A cartilha abordava o uso de drogas como LSD, crack e cogumelos alucinógenos, propondo o que chamava de “uso seguro”. Dez vereadores se manifestaram contra o material, considerando o conteúdo criminoso e uma afronta ao Legislativo. Durante a audiência, a vereadora Professora Angela (PSOL) defendeu a iniciativa, afirmando que a proposta visava ampliar o debate sobre a política de drogas, enfocando saúde, direitos e autonomia, em vez de uma abordagem meramente policial.

Críticas à Iniciativa

Vários vereadores, como Da Costa (União), criticaram a cartilha severamente. Da Costa chamou o material de “gravíssimo e deplorável” e protocolou um pedido de cassação do mandato de Professora Angela, além de encaminhar o caso ao Ministério Público do Paraná. Durante a sessão, ele citou um trecho da cartilha que sugere “iniciar em pequenas quantidades”, questionando se isso não seria uma clara apologia ao uso de drogas.

Quebra de Decoro Parlamentar

Na representação por quebra de decoro, Da Costa alegou que a Câmara foi utilizada indevidamente para promover a legalização de drogas. Ele afirmou que o evento não teve o intuito de combater o tráfico, mas de defender a permissividade ao consumo de substâncias ilícitas. A vereadora Delegada Tathiana Guzella (União) relatou um “crime ocorrido dentro da Casa”, alertando para possíveis violações a tratados internacionais.

Vozes em Defesa da Legalização

A audiência também contou com a participação de ativistas e especialistas que defendem a legalização da maconha e outras mudanças nas políticas sobre drogas. A indígena Kixirrá Jammadi reclamou que a criminalização da planta tem raízes “racistas e colonialistas”, e a psicóloga Kássia Gonzáles, da Associação Brasileira de Redução de Danos, solicitou uma abordagem mais humanista para cuidar dos usuários de drogas.

Reação da Câmara Municipal

Diante da repercussão negativa, o presidente da Câmara, Tico Kuzma (PSD), reafirmou que a audiência é um instrumento legítimo de participação popular, mas que excessos não são endossados pelos parlamentares. A instituição se posicionou oficialmente, alertando que não compactua com apologia ao uso de drogas. O líder do governo municipal, Serginho do Posto (PSD), também esclareceu que a prefeitura não participou do evento de forma alguma.