União Europeia pode liberar distribuição de vacinas da BioNTech e Moderna em dezembro

UE já fechou contratos com Sanofi, Johnson&Johnson, BioNTech, Curevac e AstraZeneca

A presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, afirmou que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) pode autorizar a comercialização das vacinas da BioNTech-Pfizer e Moderna já na segunda metade de dezembro de 2020, em discurso após reunião com chefes de Estados europeus. A dirigente ressaltou, porém, que isso só ocorrerá caso “tudo proceda sem problemas” até a data.

Segundo ela, o EMA concederia uma “autorização condicional de venda” para os imunizantes, dispositivo usado pela agência em situações em que os benefícios da liberação rápida do medicamento superam o risco de ter informações “menos abrangentes do que normalmente exigido”. Von der Leyen também destacou que, em um primeiro momento, é esperado um número menor de doses das vacinas, e por isso os países do bloco devem traçar planos de vacinação. “Nossa recomendação é vacinar primeiro trabalhadores do setor de saúde e demais áreas essenciais, idosos e pessoas com comorbidades”, disse a presidente.

A União Europeia já fechou contratos com Sanofi, Johnson&Johnson, BioNTech, Curevac e AstraZeneca por doses de suas candidatas à vacina contra o novo coronavírus, e segundo von der Leyen, o bloco mantém negociações com Moderna e está em conversas com a Novavax.

A presidente da CE também mostrou preocupação quanto aos números da segunda onda de covid-19 na Europa, e alertou para um possível novo ressurgimento do vírus no continente caso o relaxamento das medidas restritivas recém-adotadas aconteça de maneira apressada. “Proporemos um plano de relaxamento gradual para evitar que uma terceira onda atinja a Europa”, informou von der Leyen.

Estímulo fiscal

Ao comentar a decisão da Polônia e Hungria, membros da UE, de vetar o orçamento de 1,8 trilhão de euros para o plano de recuperação da Europa após a crise da covid-19, von der Leyen afirmou que a situação é preocupante e as empresas e negócios do continente “esperam urgentemente por estímulos fiscais”. O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, reiterou a posição da dirigente e afirmou que a União Europeia precisa “colocar em prática” o plano acordado anteriormente.

Informações Banda B.

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Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. O texto segue para a Câmara.

O projeto também prevê, além do racismo, agravantes por outros preconceitos. O texto inclui no código penal brasileiro a possibilidade de inserir agravante “por motivo de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual”.

Já existe na legislação brasileira a injúria racial, mas não existe, de acordo com o relator do projeto, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma agravante genérica que se aplica a todos os crimes indistintamente, se resultantes de preconceito de raça ou de cor.

O projeto utilizou os termos empregados na Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Após discussão entre os senadores, eles decidiram incluir “orientação sexual” no rol de agravantes, como um pleito do senador Fabiano Contarato (Rede-ES).

O projeto foi apresentado em 2015 e foi votado hoje como um item extrapauta, ou seja, sua votação não estava prevista na sessão de hoje. A votação foi um pedido de Paim, como uma resposta do Senado ao assassinato de um homem negro ocorrido em um supermercado em Porto Alegre. Para Paim, o Senado deve se posicionar e oferecer uma resposta à sociedade diante do crime ocorrido. A morte de João Alberto Silveira Freitas ocorreu na véspera do Dia da Consciência Negra. Todos os senadores concordaram com a proposta do senador gaúcho.

O relator do projeto afirmou que o racismo estrutural no Brasil “é uma realidade” e precisa ser combatido. Como exemplo, ele citou exemplos recentes ocorridos no Brasil, onde homens negros sofrem violência devido à cor da pele e também cita a morte de João Alberto.

“Questionamos, esse cidadão teria o mesmo tratamento caso fosse branco? Talvez não. As estatísticas contribuem para essa percepção”, disse Pacheco. “De acordo com a classificação adotada pelo IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], negros, pretos e pardos representam 75,7% das vítimas de homicídios no Brasil. Os dados foram colhidos pelo Atlas da Violência 2020 e publicados pelo IPEA [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada]. A questão racial, portanto, é uma problemática constante em diversos conflitos da nossa sociedade”.

Menino de 3 anos pega celular da mãe e faz pedido de R$ 400 em lanche

A moradora de Recife achou que o episódio tratava-se de um engano: “Eu ri e chorei de nervoso”

Uma criança de apenas 3 anos pegou o celular da mãe enquanto ela estava no banho, na noite dessa segunda-feira (23/11), e fez um pedido de R$ 400 em lanches do McDonald’s. Em entrevista ao UOL, a publicitária Raissa Wanderley de Andrade, de 32 anos, afirmou ter ficado desesperada com a compra.

“A princípio eu disse: ‘Não, acho que é algum engano. Não pedi nada’. E disseram que estava no elevador. Eu imaginei que fosse alguém que tivesse mandado alguma coisa para mim. Daí quando eu cheguei na cozinha tinha lá um bocado de sacola do McDonald’s”, contou.

A moradora de Recife, capital do Pernambuco, disse ter ficado sem entender toda a situação. Ao analisar a compra pelo celular, Raissa percebeu que a faceta tinha sido do filho, Tom.

Para ler a matéria completa, clique aqui. Informações via Banda B.