Um bebê é vítima de violência a cada nove horas no Paraná. Os números constam em relatórios divulgados pelo Comitê Protetivo, que demonstram índices alarmantes da violência contra a criança e o adolescente. Os números foram divulgados nesta quarta-feira (24), pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).
De 1° de janeiro a 23 de março deste ano, foram 2.977 crianças e adolescentes foram vítimas de algum tipo de violência. As maiores incidências de vítimas são bebês menores de 1 ano (220 casos), seguidas por adolescentes com 14 anos (251), 15 anos (331), 16 anos (342) e 17 anos (378), segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do Paraná (SESP).
Os dados levantados pelo Comitê mostram, também, os crimes mais praticados no período. A lesão corporal foi a mais registrada, durante o período (3.997), seguida de ameaça (3.931) e estupro de vulnerável (3.829). O levantamento aponta que, em 99% dos casos, os crimes aconteceram dentro de casa e foram praticados por pessoas próximas às vítimas.
Os crimes sexuais aparecem de quatro formas, no ranking dos mais registrados no período: estupro de vulnerável (3.829), importunação sexual (469), estupro ou atentado violento ao pudor (375) e assédio sexual (211).
“A violência sexual é uma situação endêmica, no nosso país. Normalmente, o agressor é muito próximo da criança. Pais, tios, avós ou cuidadores. Isso indica que precisamos trabalhar intensamente na prevenção, porque uma violência sexual, ainda que se faça todo o atendimento após o crime, a vítima tem um prejuízo que se leva para a vida toda”, reforçou a coordenadora estadual da infância e juventude do TJPR, a Juíza Noeli Salete Tavares Reback.
Curitiba lidera o número de registro de crimes contra crianças e adolescentes (3.645), seguida de Londrina (1.051), Ponta Grossa (902), Cascavel (732), Foz do Iguaçu (730) e Maringá (587).
O Comitê é uma iniciativa do Conselho de Supervisão e Coordenadoria da Infância e Juventude (CONSIJ/CIJ), do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SESP), a Secretaria de Justiça e Família (SEJUF/FORTIS), a Secretaria de Estado de Saúde (SESA), a Secretaria da Educação e do Esporte (SEED), Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil/PR, Conselho Estadual de Direitos (CEDCA), Associação dos Municípios, Conselhos Tutelares, entre outros órgãos representativos da rede de proteção.
Perfil das vítimas
O levantamento revela que as meninas são as maiores vítimas de violência, representando 63% das ocorrências. No caso das meninas, chamam a atenção os dados de ameaça e crimes sexuais, com destaque para estupro de vulnerável. No caso dos meninos, eles são as maiores vítimas quando se trata de roubos, perturbação do sossego, abandono de incapaz e furto qualificado.
Perfil dos agressores
Os números do Comitê Protetivo mostram que 76% dos agressores são homens e 24% mulheres. O estudo revela que a baixa escolaridade é um fator comum entre os agressores. Quase metade tem ensino fundamental incompleto. A maior parte tem idade entre 18 e 29 anos.
Além disso, o número de sentenças que determinaram a suspensão ou a destituição do poder familiar também aumentou, neste período. Passou de 181, de março a julho de 2019, para 187, no mesmo período de 2020.
Campanha “Não cale a sua voz”
Diante dos números, o Comitê Protetivo alerta para a importância das denúncias. A Coordenadoria explica que, por causa das medidas de enfrentamento à pandemia, muitos órgãos que atuam diretamente no combate à violência infantil ficaram com o serviço comprometido. “Conselho tutelar, escolas, creches, instituições da linha de frente e que são porta de entrada de denúncias, tiveram o trabalho prejudicado. Por isso, precisamos conscientizar as pessoas e, principalmente, as crianças sobre a necessidade da denúncia para evitarmos que estes números aumentem, durante o isolamento social”, afirmou a Juíza.
Nesta perspectiva, a campanha “Não cale a sua voz” surge com o intuito de interagir com as famílias e falar diretamente com a criança e o adolescente que é a vítima de violência, tendo como objetivo principal o estímulo à denúncia e o rompimento do silêncio.
A Campanha é constituída por três vídeos produzidos pelo Educa Play, da SEED, com o apoio do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crime (NUCRIA), da Polícia Civil do Paraná, que forneceu frases selecionadas a partir de relatos reais de vítimas de violência durante o seu depoimento na Delegacia, preservando-se o anonimato.
O primeiro vídeo traz frases escritas de depoimentos de crianças acompanhados de imagens da cidade em tempos de pandemia. Ele termina com a frase: “Não cale sua voz! Denuncie! 181”. Assista ao primeiro vídeo, clicando aqui.
O segundo vídeo também traz frases escritas com imagens da cidade, associadas às vozes das crianças narrando. Ao final, a frase: “Não cale sua voz! Denuncie! 181. Assista ao segundo vídeo, clicando aqui.
O terceiro vídeo começa com imagens da cidade. Depois, da câmera foca apenas na boca de crianças e adolescentes dizendo “Eu não me calo!”. No final, a frase: “Durante a pandemia os casos de violência contra as crianças e adolescentes não pararam…Vamos reescrever essas histórias. Não se cale! Denuncie 181!”. Assista ao terceiro vídeo, clicando aqui.
Crimes registrados entre 01/01/2020 a 31/01/2021
Confira a quantidade de crimes registrados no Paraná, durante o período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de janeiro deste ano, com vítimas menores de 18 anos:
Lesão corporal – 3.997;
Ameaça – 3.931;
Estupro de Vulnerável – 3.829;
Lesão corporal – violência doméstica e familiar – 1.435;
Roubo – 1.335;
Perturbação do trabalho e sossego – 936;
Maus tratos – 899;
Injúria – 886;
Vias de fato – 861;
Furto simples – 488;
Importunação sexual – 469;
Roubo agravado – 434;
Dano – 390;
Estupro ou atentado violento ao pudor – 375;
Abandono de Incapaz – 322;
Difamação – 290;
Furto qualificado – 262;
Fornecer produtos de dependência física/química – 236;
Perturbação da tranquilidade – 235;
Assédio sexual – 211
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