UFPR aprova exigência de comprovante de vacina contra Covid para retorno às aulas

Medida é valida para todos os campi da universidade; retorno presencial das atividades está previsto para ocorrer a partir do dia 31 de janeiro

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) aprovou, nesta quarta-feira (12), a exigência do comprovante de vacina contra a Covid-19 para o retorno das atividades presenciais na instituição a partir de 31 de janeiro.

A aprovação do “passaporte vacinal” ocorre após uma reunião extraordinária do Conselho Universitário (Coun) da UFPR na manhã desta quarta. O reitor da universidade, Ricardo Marcelo Fonseca, anunciou no dia 5 de janeiro que enviaria a proposta ao órgão composto por representantes de alunos, técnicos e professores.

“Foi uma deliberação por unanimidade de votos, portanto com grande consenso entre estudantes, técnicos, professores e membros da comunidade externa”, disse o reitor da UFPR, em comunicado divulgado nas redes sociais.

O reitor classificou a decisão como “sumamente importante” e afirmou que esta teve como base o “exercício da autonomia universitária e, substancialmente, a crença na ciência e na vacinação”.

A medida, de acordo com a UFPR, é válida para todos da comunidade universitária (professores, estudantes, funcionários terceirizados e outros), mas também para visitantes. O passaporte vacinal será exigido em todos os campi da universidade.

As pessoas que escolheram não se vacinar contra a Covid terão de apresentar exames que comprovem que não estão infectadas pela doença de forma periódica. Já aqueles que não puderam ser imunizados por recomendação médica deverão apresentar um comprovante médico que justifiquem a condição.

“Parabéns a todos pela posição mais sensata possível!!! As aulas presenciais necessitam voltar! Com a devida vacinação que é de extrema importância”, escreveu uma internauta após a decisão da UFPR.

“Parabéns para o Conselho pela prudência nas atividades aprovadas”, disse outra.

Comprovante de vacina em escolas estaduais

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) confirmou, nesta terça-feira (11), que as atividades serão retomadas em 7 de fevereiro e que o estado não irá exigir passaporte da vacina contra a Covid para acesso às salas de aula. De acordo com a Seed, o Paraná tem um dos melhores índices de vacinação do Brasil.

“Portanto, apesar do aumento expressivo de casos de Covid-19 nas últimas semanas, o Estado não registrou aumento significativo de internações e mortes. (…) Assim, diante do cenário atual, o Estado decidiu manter as medidas em vigor, sem novas restrições. A regra continua sendo a de testar e, em caso de teste positivo, entrar em isolamento. Isso ajuda a quebrar o ciclo de contágios”, informou a pasta.

Covid no Paraná

A Secretaria de Estado da Saúde do Paraná divulgou, nesta quarta-feira (12), a confirmação de mais 12.690 casos de Covid, além de oito novas mortes. Com isso, o Paraná chegou ao total de 1.648.717 casos e 40.703 óbitos pela doença.

Entre os internados, há 55 pacientes com diagnóstico confirmado em leitos dos SUS exclusivos para a doença. Há outros 737 pacientes internados (225 em leitos de UTI e 512 em enfermarias) que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular.

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Conservatório de MPB volta com aulas presenciais e as inscrições estão abertas

Depois de quase dois anos com aulas no formato digital, o Conservatório de Música Popular Brasileira de Curitiba volta em 2022 com os cursos presenciais. As inscrições para as aulas do primeiro semestre estão abertas pelo site www.conservatoriodempb.com.br. As aulas vão retomar presencialmente no dia 14 de fevereiro.

Novos alunos têm até o dia 25 de janeiro para se inscrever nas mais de 600 vagas dos 24 cursos semestrais, de instrumentos, canto, disciplinas teóricas, práticas de conjunto e os específicos para crianças.  O Conservatório é mantido pela Fundação Cultural de Curitiba.

As aulas aconteceram de forma on-line desde março de 2020 devido à pandemia da covid-19. Para a volta presencial, cuidados estão sendo tomados, como a obrigatoriedade do uso de máscaras e distanciamento entre os alunos e professores.

Muito aguardado será o retorno das Práticas de Conjunto que ficaram interrompidas durante esse período. São elas: conjunto de choro, conjunto de MPB, conjunto de samba e conjunto de música caipira.

Entre os cursos de instrumentos, há vagas para acordeom, baixo elétrico, bandolim, bateria, canto popular, cavaquinho, clarinete, flauta transversal, guitarra, percussão, piano, saxofone, trombone, trompete, violão, violão 7 cordas e viola caipira. Para crianças, de 7 a 12 anos, há cursos de bateria, violão e piano.

Disciplinas teóricas grátis

No Conservatório os alunos poderão cursar gratuitamente uma disciplina teórica se estiverem matriculados como pagantes em algum curso de instrumento ou canto. As disciplinas teóricas ofertadas são: LEM (linguagem & estruturação musical), harmonia funcional e composição & arranjo instrumental em MPB. Para cada matrícula terá direito a uma disciplina teórica gratuita.

Os candidatos deverão se inscrever na disciplina teórica no site, conforme o procedimento padrão, passando pelas duas fases de inscrição e matrícula. Assim que for aprovado, já terá direito ao benefício da gratuidade.

Inscrições

Na primeira fase das inscrições, o candidato deverá ler atentamente o edital geral e as informações sobre o curso de seu interesse, e em seguida preencher a ficha de inscrição.

A inscrição poderá ser feita em quantos cursos o candidato tiver interesse. Somente em relação a um mesmo curso que seja disponibilizado por dois professores diferentes, o candidato deverá optar por um dos professores.

Após esse procedimento, o candidato deverá aguardar o edital de aprovação da primeira fase. Se for aprovado, passará para a segunda fase das inscrições quando se submeterá a um teste/entrevista realizado on-line. A lista final com os nomes dos selecionados será divulgada no próprio site.

Serviço

Inscrições para novos alunos do Conservatório de MPB de Curitiba
1º semestre letivo 2022 – AULAS PRESENCIAIS
Conservatório de MPB de Curitiba – Rua Mateus Leme, 66 – São Francisco – Curitiba-PR – Fone 3321-3208 (recepção), 3321-3315 (secretaria de cursos) e 3321-3318 (coordenação pedagógica)
Inscrições: de 17 de dezembro de 2021 a 25 de janeiro de 2022 pelo site www.conservatoriodempb.com.br
Início das aulas: 14 de fevereiro



Valores
Cursos de instrumentos ou canto (aulas em grupo) – 5 x R$ 120.
Curso de clarinete (aulas em dupla) – 5 x R$ 160.
Disciplinas teóricas e práticas de conjunto (aulas em grupo) – 5 x R$ 50, *ou gratuitas, caso o aluno esteja matriculado em algum curso de instrumento ou canto.
Taxa do teste de nivelamento/entrevista (2ª fase das Inscrições): R$ 35
Taxa de matrícula: R$ 120 (instrumentos/canto) e R$ 50 (disciplinas teóricas/práticas de conjunto)
Informações: secretariacmpb@curitiba.pr.gov.br

STF determina exigência de comprovante de vacina para entrar no país

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.

Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 913. O ministro pediu que a decisão seja enviada para referendo em uma sessão extraordinária do plenário virtual da Corte.

Na decisão, ele entendeu que há urgência para o tema em razão do aumento de viagens no período que se aproxima e pelo risco de o Brasil se tornar um destino antivacina.

“O ingresso diário de milhares de viajantes no país, a aproximação das festas de fim de ano, de eventos pré-carnaval e do próprio carnaval, aptos a atrair grande quantitativo de turistas, e a ameaça de se promover um turismo antivacina, dada a imprecisão das normas que exigem sua comprovação, configuram inequívoco risco iminente, que autoriza o deferimento da cautelar.”

Na ação, a Rede pediu que o governo federal adotasse medidas recomendadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ingresso no país a fim de conter a disseminação da covid-19.

Depois da ação, o governo editou a Portaria Interministerial 611/2021, que passou a exigir, para o estrangeiro que chegar ao Brasil, o comprovante de vacina ou, alternativamente, quarentena de cinco dias seguida de teste negativo para o vírus antes de ser permitida a circulação em território nacional.

Ao analisar o caso, o ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais à vida e à saúde. “Já são mais de 600 mil vidas perdidas e ainda persistem atitudes negacionistas”, completou Barroso. Ele lembrou das diversas decisões já tomadas pelo STF durante a pandemia, como a que estipulou vacinação obrigatória com possibilidade de impor restrições a quem se recusar.

Para o ministro, a portaria interministerial atende em parte as recomendações da Anvisa em relação aos viajantes, mas o texto “apresenta ambiguidades e imprecisões que podem dar ensejo a interpretações divergentes, em detrimento dos direitos constitucionais à vida e à saúde em questão”.

Ele completou que permitir a livre opção entre comprovante de vacina e quarentena seguida de teste “cria situação de absoluto descontrole e de consequente ineficácia da norma”.

Barroso decidiu que a portaria sobre os viajantes que chegam ao Brasil deve ser interpretada nos termos das notas técnicas nºs 112 e 113/2021, expedidas pela Anvisa, e levando em conta que a substituição do comprovante de vacinação pela alternativa da quarentena somente se aplica: 1- aos viajantes considerados não elegíveis para vacinação, de acordo com os critérios médicos vigentes; 2- que sejam provenientes de países em que, comprovadamente, não existia vacinação disponível com amplo alcance; 3-por motivos humanitários excepcionais.