TCE-PR recorre pela suspensão do transporte coletivo em Curitiba

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) não desistiu de restringir a circulação de ônibus do transporte coletivo em Curitiba e ainda ganhou o apoio de outros Tribunais de Contas pelo país. O presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Joaquim Alves de Castro Neto (Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás), manifestou solidariedade ao presidente do TCE-PR, Fabio Camargo, pela decisão adotada na última sexta-feira (19) e cassada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) no mesmo dia.

O apoio foi expressado por ele e por outros presidentes de TCs presentes na Primeira Reunião Extraordinária Temática do CNPTC em 2021, realizada por videoconferência na manhã desta segunda (22). A medida do TCE-PR foi tomada com o objetivo de conter a propagação do novo coronavírus no momento mais grave desde o início da pandemia na capital do Paraná.

Na decisão cautelar, o Tribunal determinou que fosse assegurado o fornecimento de transporte público aos trabalhadores da área de saúde e demais atividades consideradas essenciais, inclusive de vacinação contra a Covid-19.

“Após nosso corpo técnico demonstrar cientificamente que os ônibus constituem o segundo espaço de maior transmissibilidade da Covid-19 em Curitiba, perdendo apenas para os hospitais, resolvemos tomar uma atitude neste momento em que 100% de nossas UTIs encontram-se ocupadas. Recebemos com serenidade a decisão do TJ, porém estamos pedindo sua reconsideração administrativa e judicial”, relatou o presidente do TCE-PR.

“Meus cumprimentos aos tribunais que têm adotado uma ação muito forte em relação à pandemia”, afirmou o presidente do TCE do Rio Grande do Sul, conselheiro Estilac Xavier, referindo-se ao TCE-PR e a outros órgãos de controle. Além de destacar o inetidismo da iniciativa tomada pelo TCE-PR, ele sugeriu ainda que o CNPTC emita pronunciamento a favor da adoção de medidas mais rígidas de restrição à circulação de pessoas e da aceleração do processo de vacinação contra a Covid-19. A proposição foi aprovada de forma unânime pelos presentes.

Reunião

O encontro contou ainda com a presença do vice-presidente do TCE-PR e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Ivan Bonilha. Na reunião, os dirigentes de órgãos de controle debateram o impacto sobre a atuação dos TCs da nova Lei de Licitações e Contratos – que está prestes a ter sua tramitação concluída no Congresso Nacional – e das propostas de emenda constitucional (PECs) nº 186 e nº 188, mais conhecidas como a PEC Emergencial e a PEC do Pacto Federativo, respectivamente.

Os tópicos foram tratados em palestras proferidas pelo procurador federal no Estado da Bahia e professor universitário Matheus Vianna de Carvalho e pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Antonio Renato Alves Rainha. Eles abordaram diversos aspectos das três referidas proposições legislativas, destacando principalmente a inconstitucionalidade de alguns de seus dispositivos, os quais podem acabar prejudicando a autonomia e a atuação fiscalizatória das cortes de contas.

Informações Banda B

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Foragido da Justiça é preso na fila de vacinação do Pavilhão da Cura do Barigui

Nesta quinta-feira (22/07), um homem foragido da Justiça foi preso na fila de vacinação do Pavilhão da Cura do Parque Barigui.

Guardas municipais viram o rapaz tumultuando a fila e foram até ele, que se mostrou bastante nervoso e dizia querer se vacinar o mais rápido possível.

O homem estava sem documentos, mas depois de os guardas municipais levantarem seus dados, foi constatado que tratava-se de um foragido da Justiça com um mandado de prisão em aberto. O suspeito de 45 anos já tinha passagens por dano qualificado, roubo e injúria racial.

Foragido da Justiça é preso fila de vacinação do Pavilhão da Cura do Parque Barigui. Foto: Divulgação

Como não tinha documentos, o suspeito não recebeu a vacina e foi conduzido para a Divisão de Vigilância e Capturas, no Centro.

Starbucks anuncia novas unidades nos shoppings Palladium e Jockey Plaza

A Starbucks, em parceria com o Grupo Tleca, anunciou mais duas novas unidades em Curitiba, nos shoppings Palladium e Jockey Plaza.

“Estamos entusiasmados com a chegada da Starbucks ao Paraná e para uma cidade tão moderna e charmosa como Curitiba.  Estamos confiantes de que nossas lojas serão um ambiente acolhedor, onde nossos clientes curitibanos poderão se conectar com amigos e familiares, enquanto tomam uma xícara de café”, celebra Claudia Malaguerra, diretora geral da Starbucks no Brasil.

As obras no Shopping Palladium já foram iniciadas. Já no Jockey Plaza, o projeto arquitetônico ainda está em desenvolvimento.