O Senado aprovou ontem (11) o projeto de lei que suspende até 31 de dezembro de 2021 a prova de vida dos beneficiários da Previdência Social. Por lei, a comprovação é necessária ser realizada anualmente para evitar fraudes no pagamento ...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) um projeto de lei (PL) que cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS). Esse certificado permitirá que pessoas vacinadas ou que testaram negativo para covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas circulem em espaços ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta terça-feira (25) que o Congresso Nacional poderá editar uma medida para prorrogar o auxílio emergencial “por um ou dois meses”. Durante participação na 22ª edição da CEO Conference Brasil, do banco ...
O Senado aprovou ontem (13) um projeto que propõe a redução de tarifas de energia elétrica por cinco anos. Essa redução na tarifa ocorreria graças ao reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas empresas distribuidoras de energia elétrica. O projeto segue ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (27) um projeto para autorizar a produção de vacinas contra a covid-19 em laboratórios veterinários. A articulação envolve as empresas e recebeu aval do presidente Jair Bolsonaro na semana passada, conforme o Estadão/Broadcast antecipou. Técnicos da Agência ...
O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira (26) que não deve disputar em 2022 a reeleição na chapa com o presidente Jair Bolsonaro. No lugar, Mourão disse cogitar um período com a família ou ainda a disputa por uma cadeira ...
O Senado deu hoje (13) o primeiro passo para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da covid-19, que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia. Na sessão de hoje, o presidente da Casa, Rodrigo ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais. A proposta quer garantir que o fornecimento de água potável a ...
O presidente da comissão temporária da covid-19, senador Confúcio Moura (MDB-RO), anunciou que o novo ministro da saúde, Marcelo Queiroga, será ouvido no dia 25, em uma sessão de debates temáticos sobre o enfrentamento à pandemia no plenário da Casa. ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para ...