O Governo do Paraná publicou um novo decreto de medidas restritivas para enfrentamento à pandemia da Covid-19. O texto modifica …
Bolsonaro edita MP que flexibiliza regras de aquisição de vacinas
O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (6) a Medida Provisória (MP) 1026/21, que flexibiliza regras para facilitar a aquisição de …
Prorrogado prazo de regras especiais de reembolso de passagens aéreas
O governo federal editou medida provisória para prorrogar até 21 outubro de 2021 as regras de reembolso de passagens aéreas …
Anvisa muda regras para uso emergencial de vacina contra covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterou ontem (29) dois pontos dos requisitos mínimos para submissão de pedido de …
