A Revista do Legislativo Paranaense, uma publicação da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná, está com prazo aberto para a submissão de artigos científicos para a edição 2024. Até o dia 21 de julho, no site da revista ...
Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar ...
O prazo para justificar a ausência no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2023 termina nesta sexta-feira (5), às 23h59. A justificativa deve ser apresentada pelos candidatos que quiserem participar do Encceja deste ano ...
As empresas que financiarem vendas acima de R$ 5 milhões ao exterior por meio do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) terão até 15 anos para quitar o empréstimo. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (7), em Brasília, pelo Comitê ...
Pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 têm até esta terça-feira (20) para comprovar os dados informados no ato da inscrição. O prazo para a entrega dos documentos começou no dia 6 ...
O prazo para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) já começou e segue até 31 de maio. A declaração é obrigatória e deve ser enviada todo ano à Receita Federal, mesmo que o Microempreendedor Individual (MEI) não tenha ...
Educadores que desenvolveram projetos inovadores entre 2021 e 2023, vinculados a instituições de ensino, podem fazer a inscrição para participar do Prêmio Educador Transformador. Os projetos podem variar de atividades a produtos, refletindo a diversidade e a inovação no campo ...
O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições da sociedade sobre o tema. A consulta pública está aberta até o dia 20 de janeiro no site do governo ...
Inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023 têm até este sábado (25) para responder ao Questionário do Estudante. O formulário está disponível no Sistema Enade. A prova será aplicada neste domingo (26). “Ao preencher o documento, ...
O deputado estadual Fabio Oliveira (Podemos), em conjunto com o Líder do Governo, deputado Hussein Bakri (PSD), anuncia uma nova proposta de alteração na Lei nº 14.260 de 22 de dezembro de 2003, que regula a cobrança do Imposto sobre ...