O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (31) lei que determina o pagamento de pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio. O Projeto de Lei (PL) 976/2022, aprovado pelo Senado no início do mês, prevê que ...
A deputada estadual Mabel Canto (PSDB) promoveu nesta sexta-feira (21) um programa especial em parceria com a Associação Garagem Mulher, sobre o “Combate ao Feminicídio”, em alusão ao “Dia Estadual de Combate ao Feminicídio”, datado neste sábado (22). O evento ...
Uma parceria entre a secretaria municipal do Esporte, Lazer e Juventude e a Assessoria de Políticas para Mulheres, vai promover nesta semana o Pedala Noturno especial em enfrentamento e combate ao feminicídio. Desta segunda a sexta-feira (17 a 21 de julho), o ...
A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) reforça a importância da mobilização da população na luta contra violência sofrida por mulheres, ainda muito presente no país. No próximo sábado (22/7), será realizada a primeira Caminhada do Meio Dia, como parte da ...
Uma parceria entre a secretaria municipal do Esporte, Lazer e Juventude e a Assessoria de Políticas para Mulheres, vai promover nesta semana o Pedala Noturno especial em enfrentamento e combate ao feminicídio. Desta segunda a sexta-feira (17 a 21 de julho), o ...
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra para justificar a absolvição de condenados por feminicídio. O Supremo julga uma ação protocolada pelo PDT ...
O número de mulheres vítimas de feminicídio caiu 17,65% nos primeiros cinco meses de 2021, em relação ao mesmo período do ano passado – de 34 para 28 registros, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública. Os meses de abril ...