O Ministério das Relações Exteriores (MRE) manifestou preocupação com o processo eleitoral na Venezuela em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (26). “O governo brasileiro acompanha com expectativa e preocupação o desenrolar do processo eleitoral” na Venezuela. Trata-se da primeira manifestação do ...
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e ...
O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná e comendador eleitoral, deputado Ademar Luiz Traiano (PSD), e o primeiro secretário da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD) representaram a Mesa Diretora da Casa na cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal ...
O Senado adiou a votação da proposta de minirreforma eleitoral. Com isso, as regras não irão valer para as eleições municipais, a serem realizadas em outubro de 2024. O adiamento foi anunciado, em uma rede social, pelo senador Marcelo Castro ...
FAS e comissão eleitoral capacitam equipes para trabalhar na eleição do Conselho Tutelar em Curitiba
Servidores da Prefeitura integrantes do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e do Adolescentes (Comtiba), que fazem parte da equipe de apoio da eleição de conselheiros tutelares, membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ...
Nesta sexta-feira (15/9), moradores da Regional Tatuquara (Tatuquara, Campo de Santana e Caximba), poderão resolver pendências com a Justiça Eleitoral e dispor de orientações jurídicas pertinho de casa. Nesta data, será realizado o mutirão Um Dia de Serviços e Atendimentos ...
O prefeito Rafael Greca defendeu as urnas eletrônicas, a democracia e a inovação como processo social na abertura do 1° Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação (Enastic) da Justiça Eleitoral, realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR, em sua ...
A advogada e pesquisadora Yasmin Brehmer Handar lançou o livro “O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) no Direito Eleitoral” de sua autoria nesta segunda-feira 14, no Salão Nobre Senador Acioly Filho da Assembleia Legislativa do Paraná. Participaram da sessão ...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, nesta segunda-feira (14), o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por conduta vedada nas eleições de 2022. Cabe recurso contra a decisão. Por maioria de votos, o tribunal entendeu que o governador contrariou ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas será intensificado e acelerado, diante do aumento de casos noticiados desde o início do segundo turno das eleições. ...