A deputada estadual Mabel Canto (PSDB), defendeu veementemente a importância da autonomia das mulheres durante o parto, enquanto enfrenta a resistência legal à Lei do Parto Adequado, nº 20.127/ 2020, que sofreu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), iniciada pelo ...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nessa quinta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a derrubada do marco temporal das terras indígenas, que foi recriado no ano passado pelo Congresso Nacional, após o próprio Supremo ...
O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas redes sociais, afirmou nesta terça-feira (9) o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), João Brant. ...
“Menos Brasília, mais Brasil”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) no Encontro dos Municípios do Paraná (Emupar) nesta quinta-feira, 21, em Curitiba. “É uma frase conhecida, que ouvimos há muito tempo, principalmente na época eleitoral. Mas o fato é ...
A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) reforçou a importância do respeito “à vida, às orientações e aos desejos” de todas as pessoas, durante a cerimônia em que recebeu o Prêmio Aliadas 2024, do Grupo Dignidade, na noite desta quinta-feira (14/03). ...
A deputada estadual Maria Victoria (PP) protocolou o projeto de lei 64/2024 para instituir o cadastro de aconselhamento genético no Estado do Paraná. Aconselhamento genético é um processo de avaliação de riscos e probabilidade de uma pessoa ou família desenvolver ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta sexta-feira (23) a instalação de câmeras e equipamentos de geolocalização nos uniformes e viaturas policiais. A medida já é adotada de forma parcial em alguns estados, mas não existe ...
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) reafirmou nesta quarta-feira, 21, que a nova concessão de rodovias deve oferecer as tarifas mais baixas possíveis. Em reunião com o ministro dos Transportes, Renan Filho, em Brasília, para discutir os projetos dos Lotes ...
A deputada estadual Maria Victoria (PP) apresentou, nesta semana, um projeto de lei (74/2024) para priorizar o abastecimento com etanol dos veículos flex dos órgãos públicos estaduais. A medida busca garantir economicidade aos cofres públicos, incentivar e valorizar o setor ...
A China argumentou nesta quinta-feira (22) na Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que o povo palestino que vive sob a ocupação de Israel tem o direito de recorrer à violência para alcançar a autodeterminação. Ainda ...