A Escola da Defensoria Pública do Paraná em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná realiza na próxima quarta-feira (24), às 14h, no Auditório Legislativo, a palestra “Direito do Consumidor em contratos de crédito e empréstimo. ...
O deputado estadual e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Paulo Gomes (PP), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná nesta segunda-feira (15) para apresentar os progressos na elaboração do que será conhecido como “Código de Defesa do ...
A Comissão Especial de Consolidação das Leis do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná se reuniu nesta segunda-feira (08) para definir o cronograma e aprovar os prazos de trabalho do grupo. O parecer sobre o texto elaborado pelo presidente da ...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná, presidida pelo deputado Paulo Gomes (PP), realizou a primeira reunião de trabalho da Comissão para apreciar sete projetos de lei em tramitação na Assembleia Legislativa e atualizou os integrantes ...
Apesar de grandes apagões provocados por tempestades no ano passado, como em São Paulo e no Rio Grande do Sul, o brasileiro ficou, em média, menos tempo sem energia em 2023. Segundo levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ...
Neste dia 15 de março é comemorado o Dia do Consumidor e mais do que promoções nas lojas é uma data sobre o exercício dos direitos das pessoas nas relações de consumo. Na Assembleia Legislativa do Paraná, inclusive, está em ...
Lançado há sete anos, o aplicativo “Agora é Lei no Paraná” tem se transformado em uma ferramenta eficaz na defesa dos consumidores paranaenses. A ferramenta reúne em uma única plataforma digital leis estaduais que tratam de compra e venda de ...
O ano de 2024 será marcado pelo início da tramitação do projeto de lei que prevê a Consolidação das Leis do Consumidor do Estado do Paraná, proposto pelo deputado estadual e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Paulo Gomes ...
Regulamentada junto com o teto dos juros para o rotativo, a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito trará maior controle ao consumidor. Os especialistas, no entanto, recomendam comparar as propostas entre as instituições financeiras, antes de negociar condições ...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta terça-feira (28), quatro projetos de lei que garantem mais direitos aos paranaenses. Entre os projetos aprovados, está o de autoria do deputado Douglas Fabrício (Cidadania) que obriga ...