Em um ano de seca na Amazônia, temperaturas extremas, fome e desnutrição de populações indígenas, o Brasil discute a redução das demarcações das terras indígenas. A tese do marco temporal foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda assim, ...
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024. A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), ...
Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN nº 4). O placar de aprovação dos senadores foi de 65 votos ...
O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território ...
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Alexandre Curi (PSD), representou o Poder Legislativo do estado no 26º Congresso Paranaense de Rádio e TV, que está sendo realizado em Foz do Iguaçu. O evento é organizado pela Associação das ...
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Paulo Gomes (PP), esteve reunido nesta terça-feira (24) com dezenas de estudantes da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) durante o 15º Congresso Universitas e Direito que ...
O XXIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo iniciou nesta quarta-feira (18), no Plenário da Assembleia Legislativa. Promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) em conjunto com a Escola do Legislativo da Assembleia, o evento, que durante três dias (18,19 ...
O XXIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo (XXIV CPDA) será realizado nos dias 18 a 20 de outubro, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. O evento é promovido pelo Instituto Paranaense de Direito Administrativo (IPDA) em conjunto ...
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) as emendas constitucionais 130 e 131. A emenda constitucional, a 131, muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra cidadania. ...
As exceções instituídas pelo Congresso Nacional reduziram o espaço para a devolução parcial de tributos pagos pelos mais pobres sobre a cesta básica, disse nesta terça-feira (12) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Ele, ...