STM Apoia Crítica do STF a Tarifa dos EUA sobre Produtos Brasileiros

O Superior Tribunal Militar (STM) emitiu uma nota oficial em apoio à crítica feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, a respeito da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A manifestação foi divulgada na última segunda-feira (14).

Manifestação do STM

A presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, elogiou a postura de Barroso, enfatizando que o Brasil “precisa de paz” para seu desenvolvimento social. Em sua declaração, a ministra afirmou que o conteúdo da carta reflete as expectativas das instituições e da sociedade brasileira. “A pertinência e a legitimidade de sua iniciativa são justificadas pelas circunstâncias atuais”, diz a nota.

Defesa da Soberania Nacional

O documento destaca a importância da manifestação do presidente do STF como “legítima e necessária” frente às “tensionadas e inéditas intromissões externas” enfrentadas pelo país. Além disso, a nota ressalta a necessidade de um Judiciário firme na defesa da democracia, da soberania nacional e da harmonia entre os Poderes.

Poder Judiciário e Estado Democrático

A ministra Rocha reforçou que um Poder Judiciário independente é fundamental para garantir a segurança jurídica e o funcionamento do Estado Democrático de Direito. “Sem um Judiciário forte e independente, não se pode falar em segurança jurídica e na busca pela justa realização e felicidade da sociedade”, afirmou. Para ela, o Brasil precisa superar a polarização interna para promover o desenvolvimento com inclusão social.

Carta de Barroso

Em uma carta publicada no domingo (13), intitulada “Em Defesa da Constituição, da Democracia e da Justiça”, Barroso criticou a tarifa imposta pela administração Trump, classificando-a como baseada em uma “compreensão imprecisa dos fatos”. O ministro reafirmou que o Judiciário apoia aqueles que trabalham pelo Brasil.