Sessão do STF Ouve Réus Acusados de Tentativa de Golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (24) uma sessão virtual para ouvir 13 réus envolvidos em dois núcleos acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As oitivas começam às 9h e ocorrem simultaneamente.

Contexto das Oitivas

As declarações dos réus foram agendadas após a coleta de depoimentos de testemunhas de acusação e defesa, incluindo o tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como informante. A maioria das oitivas precedentes foi realizada por juízes auxiliares sob a supervisão do relator Alexandre de Moraes.

Esta fase de interrogatórios é uma das etapas finais do processo, que precede os pedidos de diligências e as alegações finais tanto da defesa quanto da acusação. Após essa fase, o ministro relator pode encaminhar o caso ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, para agendar o julgamento.

Bases das Acusações

Os réus estão divididos em dois núcleos. O núcleo 2 é composto por seis indivíduos acusados de “gerenciar as ações” de uma organização criminosa, conforme a Procuradoria-Geral da República (PGR). Já o núcleo 4 inclui sete pessoas que, segundo a PGR, estavam envolvidas em “operações estratégicas de desinformação”, incluindo a disseminação de notícias falsas e ataques virtuais a instituições democráticas.

Réus do Núcleo 2

• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF;
• Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
• Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
• Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça;
• Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
• Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.

Réus do Núcleo 4

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva;
• Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente;
• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel;
• Marcelo Araújo Bormevet, policial federal;
• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel.

Implicações Legais

Todos os réus enfrentam acusações sérias, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.