STF nega recurso do TCE e transporte coletivo de Curitiba segue funcionando

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou restabelecer os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Paraná que obrigou a Prefeitura de Curitiba a reduzir parcialmente a circulação no transporte público diante da nova escalada da pandemia. A ordem havia sido derrubada pelo Tribunal de Justiça do Estado, que atendeu a um recurso do prefeito Rafael Greca (DEM). No Supremo, a corte de Contas tentava reverter a decisão.

No entanto, na avaliação de Fux, não ficou provada a existência de potencial lesão grave ao interesse público que justificasse a concessão da medida. O ministro observou que tanto o Tribunal de Contas quanto a Prefeitura apresentaram dados técnicos e, na prática, se absteve de arbitrar a briga.

“A existência de controvérsia efetiva acerca das recomendações técnico-científicas aplicáveis à discussão havida no processo de origem afasta, por si só, a possibilidade de concessão da contracautela ora pleiteada, dado que, nos termos da pacífica jurisprudência deste Supremo Tribunal Federal, não se revela possível, na via estreita e excepcional do incidente de suspensão, a análise do conjunto probatório produzido nos autos de origem”, escreveu.

De um lado, o Tribunal de Contas do Paraná se opõe ao funcionamento do serviço público de transporte coletivo em operação máxima, por considerar que a ocupação dos ônibus fica acima do porcentual seguro de passageiros já estabelecido pela fiscalização da corte.

Na outra ponta, a Prefeitura argumenta que não há evidências científicas que associem o transporte coletivo como indutor de transmissão de doenças, tampouco ao contágio ao covid-19, e que o aumento das restrições ao transporte público na capital paranaense gera prejuízos sociais “severos”.

Curitiba tem mais de 179 mil casos confirmados de coronavírus e registrou mais de 4,1 mil mortes, segundo o boletim atualizado nesta quinta-feira, 8, pela Prefeitura da capital.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Setran promove leilão on-line de 240 veículos no dia 5 de agosto

Com lances que começam em R$ 500, a Superintendência de Trânsito (Setran) promoverá, no dia 5 de agosto, um leilão de 240 veículos.

São 101 automóveis e motocicletas em condição de circulação, apreendidos ou removidos nas operações de trânsito realizadas pela Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, além de 40 veículos em condição de sucata aproveitável e 99 em condições de sucata aproveitável com motor inservível.

Pelo site do leiloeiro, o http://www.vipleiloes.com.br, podem participar pessoas jurídicas e físicas maiores de 18 anos, com apresentação dos documentos listados e cumprimento das demais regras expostas nos editais destes links:

Como participar?

É necessário preencher um cadastro no site do leiloeiro e apresentar a documentação necessária, discriminada na página online. Os lances são feitos na modalidade eletrônica, a partir do preço mínimo estabelecido para cada modelo. Considera-se vencedor quem oferecer o maior valor.

O leilão é a última etapa do serviço de remoção de veículos que foram apreendidos ou removidos em fiscalizações de trânsito pela cidade. Caso o veículo removido da via pública por apresentar irregularidades não seja retirado do pátio da Setran pelo proprietário no período de 60 dias, pode ir a leilão. O prazo é definido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Serviço : Leilão on-line da Setran

Automóvel e motocicleta
Data e horário: 5 de agosto, às 9h
Local: www.vipleiloes.com.br
Visitação do modelos: 3 e 04 de Agosto de 2021, das 9h30 às 11h30 e 13h30 às 16h no pátio localizado à Rua Alberto Klemtz, 310, Portão, Curitiba/PR

Automóvel e motocicleta – sucata aproveitável
Data e horário: 5 de agosto, às 11h
Local: www.vipleiloes.com.br
Visitação: 3 e 4 de agosto, das 09h30 às 11h30 e 13h30 às 16h no pátio localizado à Rua Alberto Klemtz, 310, Portão

Automóvel e motocicleta – sucata aproveitável com motor inservível
Data e horário: 5 de agosto, às 13h
Local: www.vipleiloes.com.br
Visitação: 3 e 4 de agosto, das 9h30 às 11h30 e 13h30 às 16h no pátio localizado à Rua Alberto Klemtz, 310, Portão

Volta às aulas presenciais será feita por escalonamento nas escolas e CMEIs de Curitiba

Na segunda-feira da próxima semana, dia 2 de agosto, todas as 415 escolas municipais e CMEIs retomarão as atividades híbridas, com oferta de aulas presenciais somadas a videoaulas.

Para esse retorno, os pais ou responsáveis devem preencher o formulário de escolha do formato de ensino na página da Secretaria Municipal da Educação até esta terça-feira (27/7). As opções de escolha são o formato híbrido ou o totalmente remoto (videoaulas + kits pedagógicos individuais).

A secretária municipal da Educação, Maria Sílvia Bacila, explica que o retorno será escalonado. No dia 2 de agosto, voltam os alunos do 4º, 5º, 8º e 9º anos. A partir de 16 de agosto, retornam os estudantes do 1º ao 3º e do 6º e 7º.

“Sempre será respeitado o limite de até 50% da ocupação previsto no protocolo, porém, como o retorno está escalonado por ciclos, a ocupação média ficará bem abaixo desse número”, reforça a secretária.

No último dia 19, cerca de sete mil crianças e estudantes voltaram a 50 escolas municipais e 50 CMEIs, com o retorno do formato de híbrido de ensino – com atividades presenciais e videoaulas. Essas unidades fazem parte do programa Leia+, voltado a crianças com maior necessidade de mediação pedagógica presencial.

Educação Infantil

De 2 a 13 de agosto, voltam às unidades as crianças dos prés I e II e único, bem como as do Maternal II. Já a partir de 16 de agosto podem voltar ao presencial (no formato híbrido) os berçários e as turmas de Maternal I.

A diretora do Departamento de Educação Infantil, Kelen Patrícia Collarino, frisa que, assim como no Ensino Fundamental, cada CMEI tem seu comitê local que manterá as famílias informadas.

“Seja nos grupos de redes sociais ou por telefone, as unidades estão disponíveis para esclarecer quaisquer dúvidas das famílias sobre as escalas de retorno, protocolos de segurança e questões pedagógicas”, afirma Kelen.

A TV Escola Curitiba segue com os conteúdos na tevê aberta e no canal do YouTube. Os canais são o 4.2 (Rede Massa), 9.2 (Paraná Turismo) e 16.4 (TV Evangelizar). Todo o conteúdo também está disponível no canal do YouTube. Quando as crianças e estudantes que optaram pelo formato híbrido estiverem em casa, irão acompanhar as videoaulas.

Segurança

Para garantir um retorno seguro e dentro do Protocolo de Retorno das Atividades Presenciais, a Secretaria Municipal da Educação equipou todas as unidades com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), itens de limpeza, totens de álcool em gel 70%, termômetros e tapetes sanitizantes, entre outros produtos.

As escolas e CMEIs também estão recebendo serviços de sanitização com amônia quaternária, para eliminar fungos, vírus e bactérias. O produto é pulverizado nas superfícies.

Já foram investidos mais de R$ 2 milhões em itens de prevenção ao coronavírus, desde o início da pandemia. E mais aquisições serão feitas conforme a necessidade.

O documento traz os cuidados necessários nas unidades da rede municipal de ensino. Toda unidade tem um comitê local para organizar e monitorar a nova rotina, de acordo com as orientações do protocolo.

Foi construído a partir dos estudos e planejamento de um comitê composto por 28 membros de diversos segmentos e validado pelo Comitê de Técnica e Ética Médica da Secretaria Municipal de Saúde.

O protocolo prevê uso obrigatório de máscara, distanciamento entre as carteiras de 1,5 metro, horários alternados de intervalo, uso de álcool em gel, tapetes sanitizantes, interdição de bebedouros coletivos, aferição de temperatura, entre outros.

A ocupação máxima será de até 50% da capacidade, o que varia conforme o tamanho da escola.

Em caso positivo de covid-19, deve ser feito o isolamento do grupo, que deverá acompanhar as videoaulas e não mais no presencial. As decisões referentes a isolamento e/ou fechamento de turmas ou de uma escola depende da avaliação do comitê local da unidade em conjunto com o distrito sanitário.

Principais cuidados

– Uso obrigatório de máscara para profissionais e estudantes

– Totens e frascos de álcool gel disponíveis

– Horários de entrada, saída, refeições e intervalos escalonados para evitar aglomerações

– Interdição de bebedouros coletivos

– Distanciamento social de 1,5 metro

– Desinfecção de mobiliário e materiais em geral com álcool 70%

Confira a organização por datas:

2 a 13/8

Educação infantil: pré e maternal II

Fundamental I: Ciclo II

Fundamental II: Ciclo IV

EJA: segundo período

16 a 27/8

Educação infantil: maternal e berçários

Fundamental I: Ciclo I

Fundamental II: Ciclo III

EJA: primeiro período