A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, por unanimidade, três deputados federais acusados de desviar emendas parlamentares. A decisão foi tomada nesta terça-feira (17) e envolve Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa, todos do PL.
Condenação por Corrupção Passiva
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, votou pela condenação dos réus por corrupção passiva. Ele argumentou que os deputados solicitaram vantagem indevida em troca de recursos públicos. O voto foi apoiado pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Afastamento de Acusação
Zanin descartou a acusação de organização criminosa, citando a insuficiência de provas.
O Caso em Detalhes
O caso diz respeito ao desvio de emendas destinadas à saúde pública no município de São José de Ribamar, no Maranhão. Os parlamentares teriam exigido aproximadamente R$ 1,6 milhão em propina do ex-prefeito José Eudes, que denunciou a prática.
Outros Réus
O processo envolve ao todo oito réus. Além dos três deputados, estão acusados Thalles Andrade Costa, João Batista Magalhães, Adones Gomes Martins, Abraão Nunes Martins Neto e Antônio José Silva Rocha. Thalles foi absolvido devido à falta de provas relacionadas à acusação de organização criminosa.
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