STF Julgará Prisão Preventiva de Jair Bolsonaro na Próxima Segunda-Feira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para segunda-feira, 24, o julgamento da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada no último sábado, 22. A informação foi confirmada pela assessoria do ministro Flávio Dino, presidente do colegiado.

Formato do Julgamento

A sessão ocorrerá em um plenário virtual, onde não há debate direto entre os ministros. Eles terão das 8h às 20h para votar a favor ou contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Composição do Colegiado

Além de Flávio Dino e Alexandre de Moraes, a Primeira Turma é composta pelos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Em outubro, Luiz Fux solicitou sua transferência para a Segunda Turma, o que pode levar a um consenso sobre a prisão do ex-presidente, já que sua saída deixou o grupo sem vozes dissonantes.

Motivos da Prisão

Jair Bolsonaro foi detido na manhã de sábado e levado a uma cela especial. Na decisão que determinou a prisão, Moraes citou a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro e uma suposta tentativa de violação da tornozeleira eletrônica como razões para a medida, que visa evitar uma possível fuga do ex-presidente.

Direito a Recurso

É importante ressaltar que a prisão preventiva não indica o início do cumprimento de uma pena. Bolsonaro ainda pode apresentar mais um recurso ao STF, cujos advogados devem protocolar até segunda-feira, 24. Apenas após a rejeição desse recurso é que o ex-presidente começaria a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão, decorrente de sua condenação por suposta liderança em um golpe de Estado.