Senado aprova mudança no modelo de transporte rodoviário de passageiros

O projeto não estava previsto inicialmente na pauta da sessão desta terça-feira, que foi a última de 2020

Resultado de uma articulação de última hora, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (15) projeto de lei que muda o modelo de concorrência para o serviço de transporte rodoviários de passageiros, interestadual e internacional.

A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto não estava previsto inicialmente na pauta da sessão desta terça-feira, que foi a última de 2020. Além disso, o texto já entrou e saiu da pauta diversas vezes neste semestre, por conta da falta de consenso em relação ao tema.

A aprovação da proposta também é uma vitória para o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que é o candidato do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para as próximas eleições para a presidência do Senado, previstas para fevereiro.

Pacheco conseguiu do governo federal a indicação de um apadrinhado para o comando da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Trata-se de Arnaldo Silva Júnior, que atua atualmente no gabinete do senador mineiro, que teve seu nome aprovado pela Comissão de Infraestrutura do Senado, na noite de segunda-feira.

A indicação ainda precisa passar pelo plenário do Senado, o que acontecerá apenas em 2021.

O texto original analisado pelo Senado previa a obrigatoriedade de licitações (que resultam em permissões) para o transporte rodoviário de passageiros, tanto interestadual como internacional.

O ministério da Infraestrutura, no entanto, vem defendendo a manutenção do modelo atual de autorizações. Um dos argumentos é que esse formato oferece agilidade e maleabilidade para a oferta de serviços.

As empresas de transporte, no entanto, vêm combatendo a transição para o modelo de autorizações, uma vez que promove uma abertura no mercado e possibilita a entrada de novos interessados.

O relator Acir Gurgacz -cuja família é proprietária da empresa de transportes Eucatur- afirmou na sessão que atingiu um acordo, no qual se mantém a manutenção do modelo de autorização. No entanto, foram estabelecidos alguns critérios para a sua obtenção.

“Como foi amplamente debatida essa matéria, a grande modificação que nós fizemos foi modificar de permissão para autorização com critérios. Essa foi a grande modernização que foi feita, dando liberdade para que a ANTT possa criar esses critérios e continuar a abertura, respeitando a qualidade do serviço prestado, respeitando os critérios para que nós possamos ter um transporte com segurança para os usuários”, afirmou o relator.

Esses critérios serão especificados pela ANTT, em uma resolução no início do próximo ano, como informou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

“De fato, chegou-se a um acordo no texto desse projeto, num compromisso do Ministro Tarcísio [Gomes de Freitas] de incluir esse texto no marco legal do transporte terrestre. E sairá uma resolução da ANTT no mês de janeiro”, afirmou.

Senadores reclamaram da inclusão dessa e de outras propostas na pauta, de última hora.

” Fico feliz com relação ao Fundeb [projeto de regulamentação do fundo aprovado no mesmo dia], mas, com relação a esses projetos de lei, eu não tenho outra palavra para adjetivar: nós estamos “tratorando”. Está sendo passada a boiada literalmente, hoje, no Senado Federal”, disse o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), usando expressão que ficou famosa na fala do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.

Informações Banda B.

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Após duvidar da eficácia da CoronaVac, Bolsonaro elogia ‘parceria’ com China

Após colocar em dúvida a eficácia da vacina chinesa CoronaVac por diversas vezes, o presidente Jair Bolsonaro elogiou nesta quinta-feira (9), a parceria com a China que permitiu ao Brasil receber os imunizantes do país asiático.

Em reunião virtual da cúpula dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Bolsonaro lamentou ter se reunido com o presidente do país asiático, Xi Jinping, apenas uma vez desde que assumiu o mandato. O chefe do Executivo também comentou que “parcela expressiva” das vacinas brasileiras é originária de insumos da China e mencionou vários campos de atuação conjunta entre os países.

“A parceria se tem mostrado essencial para a gestão adequada da pandemia do Brasil”, disse o presidente, dirigindo-se ao líder chinês.

Em novembro do ano passado, Bolsonaro chegou a desautorizar o seu então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao dizer que o Brasil não compraria a CoronaVac, que chamou de “vacina do Doria”, em referência ao governador de São Paulo. O imunizante chinês é produzido no País em parceria com o Instituto Butantan, laboratório ligado à gestão paulista.

Mesmo após a vacina ter o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que comprovou a eficácia do imunizante, Bolsonaro continuou a colocar em dúvida a CoronaVac. Em entrevista a uma rádio no mês passado, Bolsonaro disse que “não está dando certo”.”Tem uma (vacina) chinesa aí que gente tomou a segunda dose, está se infectando, está morrendo, e não é pouca gente, não. A gente espera que a Anvisa dê uma resposta para a isso, ou o próprio Butantan dê uma resposta para isso. A população tem o direito de saber da real efetividade da vacina que está tomando”, afirmou Bolsonaro, na ocasião. O imunizante não impede que as pessoas sejam contaminadas pelo vírus, mas diminui expressivamente a chance de a doença se agravar.

Em sua fala inicial na reunião do Brics, Bolsonaro também ressaltou a aproximação com a Índia e, ao comentar sobre a Rússia, disse que o Brasil tem interesse em ampliar sua pauta de exportações. O ministro da Economia, Paulo Guedes, acompanhou a participação ao lado de Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

O presidente brasileiro lembrou sua visita à Índia, atual país anfitrião do Brics, e disse que a viagem ainda repercute positivamente sobre os negócios e aproximação dos dois países. “A parceria com índia permanece até hoje. Nossa cooperação tem avançado na área de ciência, energia, e combate à pandemia de covid. O comércio bilateral tem crescido”, citou.

No caso da Rússia, o presidente brasileiro também enalteceu as relações de “grande envergadura” com o país. “Temos interesse de diversificar nossa pauta exportadora”, afirmou. Bolsonaro não fez qualquer menção à relações com a África do Sul, apesar de o presidente Cyril Ramaphosa estar presente ao encontro. “Estou certo de que, como em 2020, as limitações do encontro virtual não impedirão um diálogo rico”, afirmou.

Na reunião de novembro do ano passado, os participantes falaram por mais tempo publicamente. Bolsonaro anunciou que revelaria “nos próximos dias” a lista dos países que compram madeira ilegal da Amazônia e afirmou que o País sofre com “injustificáveis ataques” em relação à Região Amazônica, justamente de algumas nações que criticam a importação de madeira brasileira ilegal da Amazônia. Exatamente nesse momento, houve uma interrupção da fala do presidente. “Com toda a certeza foi só uma coincidência. Quando falei da madeira da Amazônia o sinal cai… claro que foi só uma coincidência”, ironizou. Minutos depois o sinal foi retomado, e Bolsonaro continuou seu discurso.

Naquela ocasião, o presidente brasileiro tinha se recuperado de covid-19, contraída em julho, e sua aparência foi elogiada pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin. “Você, que lidou diretamente com a doença, parece estar em boa saúde. É um modelo para todos nós.”

Informações Estadão

No México, Zé Trovão afirma que será preso “em instantes”

O caminhoneiro bolsonarista Zé Trovão, que está foragido, comunicou nesta quinta-feira (9), em vídeo, que está no México e que será preso “em instantes” pela Polícia Federal.

Ele foi encontrado pela corporação com a ajuda do Itamaraty. De acordo com o bolsonarista, autoridades ligaram para o hotel em que ele está hospedado para comunicar a prisão. “Eu preciso do apoio de vocês. Em alguns momentos eu devo ser preso. Eu não vou mais fugir. Para quem não sabe, estou no México e a Embaixada entrou em contato com o hotel. Em alguns momentos, a polícia vem me prender”, diz.

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Informações Banda B