Senado aprova liberação de R$ 1,9 bilhão para a compra de vacinas contra Covid-19

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) a liberação de R$ 1,9 bilhão para a compra e a produção de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 que está sendo desenvolvida pela farmacêutica britânica AstraZeneca e a Universidade Oxford, no Reino Unido.

A parceria do Ministério da Saúde com as fabricantes foi anunciada em junho. Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou uma medida provisória abrindo espaço no Orçamento no valor de R$ 1,9 bilhão.

O acordo envolve a importação da matéria-prima e transferência de tecnologia para a produção da vacina, que será finalizada pela Fiocruz.

Segundo o governo, dos quase R$ 2 bilhões previstos na medida provisória, R$ 1,3 bilhão serão destinado à AstraZeneca para pagamentos de encomenda tecnológica. A Fiocriz ficará com R$ 95,6 milhões para investimentos e absorção da tecnologia de produção da vacina. Além disso, R$ 522,1 milhões serão repassados à BioManguinhos, laboratório da Fiocruz.

Uma medida provisória passa a valer assim que é publicada, mas precisa do aval da Câmara e do Senado em 120 dias.

A proposta foi aprovada por votação simbólica no Senado, inclusive com o apoio da oposição a Bolsonaro. O texto segue agora para sanção presidencial.

De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação contra a Covid-19 no Brasil deve começar com profissionais da saúde, idosos a partir de 75 anos, população indígena e quem tem mais de 60 anos e vive viva em asilos ou instituições psiquiátricas. A data de início da campanha não foi divulgada, mas a previsão é que ele ocorra entre março e junho.

Apesar de a vacina ser desenvolvida por farmacêutica e universidade britânicas, o Reino Unido aprovou na quarta-feira a vacina da americana Pfizer e da empresa alemã BioNTech. Foi a primeira nação do mundo a aprovar uma vacina contra a Covid-19 pelos protocolos usuais, após a conclusão de testes e a divulgação de resultados de eficácia.

O entusiasmo com o imunizante da Universidade de Oxford caiu por terra após os cientistas admitirem erros na dose de vacina recebida por alguns participantes em seus estudos e a necessidade da realização de novos estudos.

Informações Banda B.

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Petrobras sinaliza aumento de preço dos combustíveis após Bolsonaro falar em redução

Cerca de cinco horas depois que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que discute maneiras de reduzir o preço dos combustíveis, a Petrobras convocou entrevista para reafirmar sua política de preços e admitiu que os valores podem ser elevados para corrigir a defasagem atual.

“Começo afirmando que não há nenhuma mudança na política de preços da Petrobras”, disse o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna. “Continuamos trabalhando da forma que sempre trabalhamos”, completou, defendendo que uma Petrobras forte consegue dar maior contribuição ao país.

Na manhã desta segunda-feira (27), Bolsonaro afirmou que havia se reunido com o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) para discutir formas de diminuir o preço dos combustíveis “na ponta da linha”.

“Alguém acha que eu não queria a gasolina a R$ 4 ou menos? O dólar a R$ 4,50 ou menos? Não é maldade da nossa parte, é uma realidade. E tem um ditado que diz ‘nada não está tão ruim que não possa piorar’. Nós não queremos isso porque temos um coração aberto”, declarou.

A entrevista da Petrobras foi convocada após as declarações do presidente. Nela, Silva e Luna repetiu que a empresa ainda segue a paridade internacional, mas não repassa volatilidades pontuais do cenário externo ao consumidor brasileiro.

Na entrevista, o diretor de Comercialização e Logística da Petrobras, Cláudio Mastella, reconheceu que há hoje defasagem e disse que a empresa avalia aumentos. “Pontualmente, os preços estão sim defasados, o que significa que estamos avaliando ajuste dos preços.”

As ações da estatal, que tinham iniciado o pregão desta segunda subindo quase 2% impulsionadas pela alta do petróleo, passaram a devolver os ganhos ao longo da tarde, após as declarações de Bolsonaro sobre os preços dos combustíveis.

O temor de intervenção na política de preços da Petrobras, no entanto, se dissipou com a entrevista coletiva da empresa, e os papéis da estatal iniciaram uma recuperação a tempo de encerrar o pregão em alta de 0,89%.

Segundo estimativa da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), o litro do diesel é vendido no Brasil R$ 0,46 mais barato do que a paridade de importação, conceito que estima quanto custaria para trazer o produto do exterior. No caso da gasolina, a diferença seria de R$ 0,31 por litro.

A gestão de Silva e Luna reduziu de forma abrupta o ritmo de reajustes: a gasolina não é alterada desde 12 de agosto e o diesel, desde 6 de julho. E a pressão por reajustes tende a crescer, já que analistas começam a rever para cima suas projeções para a cotação internacional do petróleo.

O banco Goldman Sachs, por exemplo, já fala em US$ 90 por barril até o fim do ano, US$ 10 a mais do que a estimativa anterior. Silva e Luna reconheceu que o mercado internacional parece ter atingido outro patamar.

“Vemos o preço do [petróleo] Brent se posicionar num valor elevado, acima de US$ 70 por barril e está sinalizando realmente uma necessidade de ajustes de preço”, afirmou. Ele defendeu que a Petrobras tem uma forte governança e que seu bom desempenho contribui para a economia brasileira.

Como exemplo, disse que a empresa pagou R$ 20,3 bilhões em dividendos à União entre 2019 e 2021. Em impostos, o valor nesse período chegará a R$ 552 bilhões, completou. “Entendemos que uma Petrobras saudável contribui de forma efetiva para a sociedade brasileira.”

A direção da Petrobras reforçou discurso do governo sobre a contribuição de outros elos da cadeia nos elevados preços dos combustíveis, ao defender que a estatal fica com apenas R$ 2 com a venda de gasolina, que hoje custa R$ 6,09, em média, no país.

Segundo o executivo, com a receita de vendas dos combustíveis, a estatal investe na exploração e produção de petróleo e gás, no refino e no pagamento de impostos e participações especiais, como os royalties do petróleo.

O governo busca alternativas para reduzir os preços sem mexer na Petrobras, como a redução do percentual de etanol na gasolina ou a criação de um fundo de estabilização com recursos do pré-sal. Silva e Luna tem participado dos debates, segundo a agência Reuters.

A sugestão apresentada a integrantes do Ministério de Minas e Energia é a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a formação do fundo que bancaria os subsídios para evitar grandes volatilidades no mercado.

Segundo uma das fontes ouvidas pela Reuters, o Fundo Social tem em caixa R$ 45 bilhões e deve receber mais R$ 17 bilhões este ano. A criação de um fundo é tema também de projetos de lei já apresentados no Congresso.

Na entrevista da tarde desta segunda, Silva e Luna disse que definir esse tipo de política não é atribuição da empresa, que só contribui com informações técnicas quando é chamada pelo governo.

A escalada dos preços está na base da explosão da inflação e vem provocando estragos na popularidade do governo. No início do ano, Bolsonaro trocou o comando da Petrobras para tentar acalmar os ânimos. Depois, passou a responsabilizar os impostos estaduais pelos aumentos.

“Onde está a responsabilidade? Eu usei muito nos últimos dias uma outra passagem bíblica: por falta de conhecimento meu povo pereceu. Nós temos que ter conhecimento do que está acontecendo antes de culpar quem quer que seja”, disse o presidente nesta segunda.

Mais tarde, Bolsonaro disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada que o valor do óleo diesel pode sofrer reajuste em breve.

“Pessoal está insatisfeito? Está. Inclusive estamos há 3 meses sem reajustar o diesel. Vai ter reajuste daqui a pouco. Não vai demorar”, afirmou o presidente.

Ele também disse que não pode forçar uma redução do preço da gasolina. “Não sou dono da Petrobras. Não posso falar ‘não aumenta”‘, disse ele. “Subiu lá fora, subiu dolar aqui, o aumento é automático. Não tem como resolver a curto prazo isso aí”, completou.

Brasil tem 145 milhões de vacinados com ao menos uma dose contra Covid-19

A quantidade de vacinados com duas doses ou dose única de vacinas contra a covid-19 no Brasil chegou nesta segunda-feira, 27, a 87.436.784, o que corresponde 40,99% da população. Enquanto isso, 145.005.445 pessoas, o equivalente a 67,98% do total, receberam ao menos uma dose.

Nas últimas 24 horas, o País registrou a aplicação de 1.274.474 doses de vacinas contra a covid-19. Foram administradas 468.526 primeiras doses, 742.328 segundas doses, 1.752 doses únicas e 61 868 terceiras doses. Os dados são reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa junto a secretarias de 26 Estados e Distrito Federal.

Proporcionalmente, São Paulo segue como o Estado que mais vacinou com primeira dose, com 78,70% dos habitantes parcialmente imunizados contra a covid-19. Já o Mato Grosso do Sul tem a maior porcentagem da população completamente vacinada: 55,94% do total. São Paulo está logo atrás, com 54,63%.